O Procon Municipal, em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), iniciou nesta terça-feira (21), das 08 horas as 16h, na Escola Municipal Brasilino Malaquias, no bairro Colina, a semana do Mutirão Tarifa Social, que visa ajudar as comunidades mais carentes, de Barra de São Francisco, a exercerem o direito da Tarifa Social com desconto de até 75% em dividas em contas de água e esgoto.
Nesta semana, de 21 a 25 de maio, a van escritório móvel irá realizar serviços de: solicitação de inclusão na Tarifa Social; negociação de dividas; pedido de ligação de água e esgoto gratuitos; verificação de serviços e reclamações.
A Tarifa Social é um benefício concedido pela Cesan às famílias de baixa renda em forma de desconto, que incide sobre as tarifas de água e esgoto dos imóveis classificados na categoria residencial: Residencial Social I. Descontos de até 75% de desconto, podendo variar de acordo com o consumo. Residencial Social II. Descontos de até 60% de desconto, podendo variar de acordo com o consumo. O benefício é regulamentado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) e Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
De acordo com o secretário Municipal de Direitos Humanos, Maurício Marins, serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais, além de, famílias inscritas no Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
O beneficiário da tarifa social que ainda não tiver ligação de água e esgoto terá direito a ela de forma gratuita, sem taxas, assegurado o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas de abastecimento.
O secretário lembrou também que, “o morador da residência pode pedir o benefício por meio de um filho ou parente direto, acima dos 18 anos; se caso for um imóvel alugado, o morador também pode solicitar a tarifa social, desde que dentro das condições da Lei, e além do CadÚnico, os usuários do Bolsa Família e Capixaba também têm direto”, completou Maurício Marins.
Os moradores ficaram felizes com o atendimento e apoio da Prefeitura de Barra de São Francisco. “Foi um trabalho excelente, fui muito bem atendido. Eu vim fazer uma transferência, mudar o nome do inquilino para o meu. Com certeza a parceria da Prefeitura é nota 10, pois facilitou muito nossa vida, sem precisar de deslocarmos do bairro até o centro para resolver o problema,” agradeceu o seu Paulo Eduardo da Silva.
A dona Eva Maria de Oliveira Couto, moradora de Colina à 50 anos, também agradeceu a gestão atual pela iniciativa. “Me ajudou muito, porque em vez de eu ir lá embaixo, eu pude fazer um requerimento, para mover o meu relógio para fora, aqui mesmo. O Procon, a Cesan e a Prefeitura estão de parabéns por nos proporcionar esta ação que nos ajuda muito, tanto na economia financeira quanto no tempo”, concluiu a aposentada.
Além desta terça-feira, na Escola Brasilino Malaquias, em Colina, a van escritório móvel da Cesan atenderá os beneficiários da Tarifa Social, nesta quarta-feira (22), no Centro de Vila Paulista; na quinta (23), em Nova Barra; sexta (24), no bairro Estrela; e no sábado (25), na Escola Municipal João Bastos, em Vila Gonçalves, em frente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Mais informações nos canais de atendimento da Cesan: Site Cesan, Vídeo atendimento e nas agências presenciais.
(Da Redação com Secom/PMBSF)
