O presidente da Petrocity Group, José Roberto Barbosa da Silva e sua equipe estiveram em Governador Valadares na tarde desta segunda-feira, 8, para uma reunião técnica sobre a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), com o objetivo de começar a definir o local onde será construída a futura Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) da cidade. A EFMES contará com 460 km e ligará o Vale do Aço ao Centro Portuário de São Mateus, em Urussuquara, litoral norte capixaba.
Segundo José Roberto, a instalação da UTAC na cidade levará Valadares para mais perto do mar através dos portos e a previsão é de que o trecho da ferrovia entre São Mateus e Governador Valadares já esteja operando em 2026.
“O nosso objetivo aqui é dar todos os encaminhamentos junto ao município de Governador Valadares, que é a base de toda essa região do Vale do Rio Doce, para identificar o melhor local para a instalação da UTAC na cidade. Isso aqui foi idealizado em 2017, mas foi só com a MP 1.065/2021 que tivemos a certeza de que conseguiríamos prosseguir. Trata-se de um projeto atual e muito moderno que possibilitará a integração dos modais portuário, ferroviário e rodoviário, além de garantir a interiorização da economia e redução dos custos para as cargas. Já estamos com o projeto em pleno curso. Valadares possui uma localização estratégica, com o entroncamento rodoviário das BRs 116 e 381, além de possuir um potencial produtivo. A nossa previsão é que em 2026 todo o projeto esteja já concluído”.
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O prefeito André Merlo ressaltou a importância do encontro para trazer maior clareza sobre os projetos da empresa para Valadares. “Eu queria dizer que é um prazer estar recebendo mais uma vez a Petrocity para o nivelamento do projeto que foi lançado em 2017 e que, naquela época, parecia um sonho distante e que, em 2021, está se tornando realidade, com o início desse projeto tão importante para Governador Valadares e toda região. É um empreendimento totalmente privado, mas que conta com o apoio do poder público e irá trazer novos empreendimentos, novas indústrias, além da infraestrutura na área de logística”, disse o prefeito.
A Petrocity Group possui três projetos de ferrovias com pedido de autorização junto ao Governo Federal, dentro do novo Marco Regulatório Ferroviário, definido pela MP 1065/2021 que serão integradas. Além de três ferrovias – Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) e Estrada de Ferro Planalto Central, a Petrocity ainda tem o projeto de construção de um porto com capacidade para 18,5 milhões de toneladas por ano e de termoelétricas em São Mateus, além da construção de dois navios, no Estaleiro Enseada (BA), para usar no transporte de cabotagem.
As Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTAC’s) são unidades no formato de porto para integração dos modais. A empresa adota um modelo bem diferente do que chamam de unidades de integração de ferrovias, que são as meia-peras para passar de uma ferrovia para outra. Nesse caso, as UTACs da Petrocity são centrais de serviços, com todos os serviços relacionados à logística, muito diferente do que é praticado hoje, o que possibilitará, inclusive, a instalação de um porto seco alfandegado em Governador Valadares.
Dentre os principais produtos para transporte na região de influência da EFMES estão o café, outros produtos da agricultura, celulose, rochas ornamentais, produtos da silvicultura – madeira/eucalipto, sal-gema, produtos da indústria siderúrgica, produtos da atividade pecuária, carga de projeto. Além disso, a EFMES possibilitará a importação de carga conteinerizada e carga geral.
A reunião contou com a participação do deputado Federal Hercílio Diniz; do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares, Jackson Lemos, além de representantes de outros municípios do Leste de Minas, autoridades públicas e segmentos empresariais ligados ao comércio e à indústria.
Também estiveram presentes na reunião parceiros técnicos da empresa indispensáveis para o avanço em questões fundiárias (desapropriações) e ambientais (licenciamentos), e que também serão fundamentais para dar prosseguimento nessa megaestrutura logística que integrará porta a porta o modal rodoviário ao ferroviário, com destino ao porto de São Mateus.
UTAC’s
Esse megaporto multicargas da Petrocity Portos S.A será erguido pela Odebrecht com recursos da ordem de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 56 milhões serão investidos na construção de uma Unidade de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTAC’s) em Valadares. Essa unidade de transbordo vai ocupar uma área entre 400 e 600 mil metros quadrados. Será um Distrito Industrial e Portuário (D.I.P) integrado ao Centro de Controle de Tráfego Ferroviário (CCTF).
A contrapartida do Município, além de incentivos fiscais, inclui infraestrutura (saneamento) na região a ser escolhida para receber o empreendimento e um plano de capacitação de mão de obra (escolas, escolas técnicas e centros de capacitação). As outras UTAC’s serão erguidas no Vale do Aço (MG) e Barra de São Francisco (ES).
Novo Marco Legal das Ferrovias
O novo Marco Legal das Ferrovias, previsto na Medida Provisória 1.065/2021 assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 30 de agosto, cria condições para aumentar os investimentos privados no setor ferroviário. A medida reduz a burocracia para a construção de novas ferrovias e inova no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário.
Entre as mudanças previstas no texto está a permissão da construção de novas ferrovias por autorização, à semelhança do que já ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
O principal objetivo é abrir espaço para a iniciativa privada, dando segurança jurídica para investimentos na construção da malha ferroviária brasileira e, assim, contribuir para descentralizar o nosso modal de transportes, que hoje ainda é muito concentrado no modal rodoviário.
Estima-se que o Novo Marco Legal das Ferrovias pode trazer R$ 80 bilhões de investimentos. (Da Redação com PMGV)
