A Secretaria da Fazenda (Semfaz) de Barra de São Francisco está implantando um sistema informatizado de apuração e correção de operações tributárias, o Sigmavaf. O objetivo é corrigir distorções do Índice de Participação do Município (IPM) na distribuição do ICMS pelo Estado e, com isso, aumentar a receita do município. A mudança não gera aumento de impostos para os contribuintes, mas ajuda o município a melhorar a arrecadação.
O Sigmavaf foi apresentado aos prefeitos e representantes da área financeira de cerca de 20 municípios da região norte capixaba em Barra de São Francisco, no início de março, a convite do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD).
Na oportunidade o estatístico e analista em receitas públicas, Reginaldo Wemerson Alves, diretor executivo da Sigma Tecnologia e Assessoria, empresa mineira especializada em recuperação de receitas do Valor Adicionado Fiscal (VAF) falou sobre a importância da informatização do sistema tributário do município para evitar perdas de arrecadação.
A empresa, que trabalha há quase uma década no desenvolvimento de tecnologias para organizações públicas e privadas, desenvolveu um sistema de checagem e organização que permite às prefeituras promoverem a recuperação de receitas do VAF, indicador que influência fortemente a formação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Especializada em auditoria da apuração do VAF municipal, a empresa tem como meta auxiliar nas múltiplas metodologias do processo de apuração do valor adicionado das diversas entidades públicas municipais contratantes, através do software integralmente online SIGMAVAF (Sistema de Gestão, Monitoramento e Auditoria do VAF).
De acordo com o diretor executivo da Sigma, as prefeituras atendidas têm obtido excelentes resultados ao longo de sua história. “Estes resultados geram incrementos diretos na cota-parte do ICMS, preservando e aprimorando as receitas públicas pertencentes ao município”, explicou ele aos presentes.
O Sigmavaf depende do correto preenchimento da Declaração de Operações Tributárias (DOT), documento que se destina à apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) nas operações relativas à circulação de mercadorias e na prestação de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o IPM, uma das principais fontes de receitas municipais.
De acordo com o comunicado da prefeitura, os contribuintes e suas respectivas equipes contábeis, em breve, começarão a receber correspondência da Semfaz com a solicitação dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), para que a secretaria possa verificar se existem omissões, divergências ou inconsistências na DOT de cada contribuinte.
Em caso de dúvidas no procedimento de processamento de informações fiscais, o contribuinte deve contatar o departamento técnico, responsável pelo software, através dos telefones 3756-7697 ou 3756-8005.
Regionalização
O prefeito Enivaldo dos Anjos disse que pretende levar ao consórcio regional a proposta de contratação dos serviços da empresa para ajudar os municípios a melhorarem suas receitas através da apuração correta do VAF.
Dos Anjos destacou que uma das principais metas da sua gestão será recuperar e aumentar as receitas do município que estão sofrendo queda nos últimos anos, devido a diversos fatores, como falta de fiscalização, falta de declaração correta de escrituração fiscal digital, entre outros entraves. (Weber Andrade)
