Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postos em que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível.
Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.
Sete pessoas foram presas – seis delas em flagrante – durante a ação integrada de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.
De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da Operação Petróleo Real, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país. Foram lavrados dez boletins de ocorrência e dez termos circunstanciados de ocorrência.
No Espírito Santo foram vistoriados 77 postos de gasolina e, destes, 62 foram autuados por irregularidades, de acordo o balanço apresentado hoje, 9.
Foram 131 bombas aferidas e, em 26 delas, foram encontradas irregularidades como vazamento, volume de combustível com erro acima do máximo admissível, entre outras.
Só em Minas Gerais, dos 81 postos fiscalizados entre a terça-feira, 6, e o fim da tarde de ontem, 8, seis foram interditados e 24 autuados. Em amostras recolhidas no estado, os fiscais identificaram a presença de metanol na gasolina vendida, bombas “viciadas”, que disponibilizavam menos combustível que a quantidade constante no mostrador e o valor cobrado, além de vazamento nos equipamentos. Segundo o governo estadual, boa parte dos estabelecimentos autuados é reincidente, pois, em fiscalizações passadas, já haviam sido identificadas várias irregularidades.
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Em Mato Grosso, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificaram irregularidades em dois dos 37 bicos de bombas inspecionadas – o que, de acordo com o governo mato-grossense, indica que os clientes desses estabelecimentos podiam pagar por combustível que não recebiam. Ainda no estado, o Corpo de Bombeiros também notificou os responsáveis por quatro estabelecimentos onde foram encontrados extintores vencidos, alarmes de incêndio inoperantes, falta de sinalização e de guarda-corpo ou corrimão, entre outras irregularidades. O Procon também instaurou procedimentos para apurar a justificativa para recentes aumentos no preço dos combustíveis.
No Amapá, onde, a exemplo de outros estados, a operação foi deflagrada nesta quinta-feira, o diretor do Procon-AP, Luiz Pingarilho, comentou a importância de uma iniciativa de âmbito nacional, com a integração de vários órgãos. “A participação nesta operação é extremamente importante, tendo em vista o grande número de reclamações que chegam para a gente através das redes sociais sobre o tema.” (Da Redação com Agência Brasil)
