Dia desses tive a oportunidade de reler a fábula “O lobo e o cordeiro”, de Esopo.
Escreveu aquele grande autor que certo dia um lobo, ao ver um cordeiro à beira de um riacho, quis devorá-lo. Porém, era preciso apresentar uma boa razão.
Assim, apesar de estar na parte superior do riacho, o lobo acusou-o de sujar sua água. O cordeiro se defendeu: “- como posso eu sujar a sua água se ela vem daí, de onde você está?”.
Sem saber o que responder, o lobo lançou nova acusação: “- eu soube que no ano passado você insultou meu pai”. Ao que o cordeiro respondeu: “- mas eu nem era nascido”!
E eis que o lobo, já sem saber o que dizer, simplesmente rosnou alguma coisa do tipo “inocente ou não, eu quero é te devorar”, partindo para cima do pobre cordeiro.
Esta fábula me pôs a refletir sobre os tão comentados “royalties”, fruto da exploração das nossas mais preciosas riquezas não-renováveis.
Quando falamos de minérios, a alíquota situa-se entre 0,2 e 3%. Já os do petróleo chegam, como se sabe, a 10%. Esta distorção dá margem a situações curiosas.
Li que de janeiro a setembro de 2010 o lucro líquido de nossa maior produtora de petróleo chegou a R$ 24,5 bilhões – e considere-se que ela tem praticamente o monopólio da exploração.
Enquanto isso a maior mineradora em atividade no Brasil, detentora de apenas 40% do valor da produção de minérios, lucrou R$ 20 bilhões no mesmo período. Tradução: salta aos olhos que o lucro líquido do setor de mineração é muito superior ao do de petróleo.
Este quadro é difícil de entender. E fica ainda mais complicado quando iniciamos algumas comparações.
Assim, por exemplo, a Austrália faz incidir sobre a produção de diamantes uma alíquota de 7,5% do valor na mina. A China, 4% no valor de venda, e a Indonésia 6,5%. Já o Brasil, 0,2% sobre o faturamento líquido, excluídos os impostos!
Se passarmos os olhos por uma tabela comparativa envolvendo outros minerais, os resultados não serão assim tão diferentes.
Ora será o Canadá, cobrando entre 5 e 14% sobre os lucros decorrentes da mineração, ora o Uzbequistão impondo 7,9% sobre as vendas do cobre, ora a Indonésia taxando em 3% a 5% o valor da venda dos minérios.
E aqui estamos nós, no final da fila, com algumas das mais baixas alíquotas do planeta! E nem adentro no sério quadro dos financiamentos públicos e dos incentivos fiscais à exportação de riquezas não-renováveis, patrimônio do povo brasileiro.
É diante da tristeza que este quadro causa que fico a recordar o passado. Cadê o ouro de Serra Pelada, que seria a redenção do Brasil? E o manganês da Serra do Navio?
O fato é que, desde a minha infância, assisto a mesma ópera bufa, qual a das riquezas fabulosas que surgem das entranhas do nosso solo, com pompa e circunstância, cercadas de ufanismo, publicidade e reportagens, para desaparecerem em seguida, sob os acenos das 20 crianças que ainda morrem a cada dia sob as nossas vistas, vítimas da falta de uma simples rede de esgoto!
Mas argumentos não bastam. Afinal, somos o cordeiro da estória!
