O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) recomendou que o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Jadir Pela, suspenda os processos seletivos de cursos técnicos para o primeiro semestre de 2021. A recomendação foi assinada no dia 13 de janeiro e a Procuradoria deu prazo de 72 horas para que a instituição se manifeste sobre o assunto.
As inscrições, online e gratuitas, começaram no dia 11 de janeiro. A seleção para curso técnico está sendo feita sem provas e sem etapas presenciais. Para candidatos aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, a seleção é feita por meio de análise do histórico escolar.
Já os alunos dos cursos técnicos concomitantes, subsequentes e do Programa de Jovens e Adultos (Proeja) serão definidos por sorteio.
Para o MPF, a adoção desses critérios viola o princípio da isonomia e resulta em prejuízo aos estudantes e à sociedade.
Segundo o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da recomendação, o critério de sorteio “transforma o acesso ao ensino público em prêmio de uma loteria” e “aniquila, pela simples má sorte do candidato, suas chances de ingresso nos cursos técnicos das instituições federais”.
Além disso, para o MPF, o procedimento para análise de histórico escolar proposto no edital de seleção, em que o candidato pode precisar solicitar à instituição que emitiu o histórico o preenchimento de uma declaração, colocaria o candidato como dependente de terceiros para acessar a vaga.
O MPF quer saber se, ao invés disso, há possibilidade de realização de provas presenciais, com os devidos critérios de segurança, ou provas não presenciais por meio de sistemas tecnológicos.
O Ifes foi procurado pelo G1 Espírito Santo, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. (Weber Andrade com G1 Espírito Santo)
