Os encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Espírito Santo tiveram início nesta quarta-feira, 17. Os cidadãos das microrregiões Nordeste e Noroeste debateram diretamente com a equipe de governo propostas e sugestões de projetos e ações a serem implementadas nas regiões. O evento aconteceu auditório do Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), em São Mateus.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, conduziu a dinâmica da plenária, que é o momento em que a população teve participação direta, com direito à fala em microfone para opinar e questionar sobre os projetos e as ações de Governo do Estado nas microrregiões.
“Tivemos uma participação maciça da população das regiões nordeste e noroeste, o que demonstra que os cidadãos entendem a importância de participarem ativamente das deliberações de governo e de contribuírem para a melhoria dos serviços prestados em suas regiões. Isso nos deixa muito satisfeitos, afinal, a participação popular e a transparência das ações públicas são premissas da nossa atuação enquanto Governo do Estado”, ressaltou Álvaro Duboc.
Ele acrescentou que O PLOA e o PPA são importantes instrumentos de planejamento. “Essa contribuição dos cidadãos capixabas nos dá ainda mais segurança de que a alocação dos recursos públicos está sendo feita com a devida coerência e atendimento às demandas reais da população”, disse o secretário.
As demandas das regiões representadas na audiência somaram, até a tarde desta quarta-feira, 17, mais de 270 propostas, com destaque para as áreas de Infraestrutura Viária, Educação, Saúde, Proteção Social e Agricultura. Todos os questionamentos receberam pronta e imediata resposta dos gestores governamentais e equipes técnicas.
Os presentes também ouviram uma apresentação da subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, que apresentou as entregas realizadas pelo Governo do Estado, além dos projetos em andamento em diversos municípios das microrregiões nordeste e noroeste. Já o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, apresentou os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e da Academia de Gestão Municipal, e a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária aberta à população.
“É uma honra pra nós, de São Mateus, sermos anfitriões de mais um evento do Governo do Estado. Temos parceria forte com o governador Renato Casagrande, que descentralizou os investimentos das grandes metrópoles, e levou para todos os municípios do Espírito Santo. Ele tem um olhar diferenciado para quem mais precisa do Poder Público”, afirmou o prefeito Daniel Santana.
Participaram do evento os prefeitos de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro Silva; de Montanha, André Sampaio; de Ponto Belo, Jaime Santos Oliveira Júnior (Jaiminho); de Ecoporanga, Elias Dal Col; e o vice-prefeito de Vila Pavão, Vantuil Schraiber (Tuíla); além dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho; de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo; além de demais gestores, diretores, gerentes de projetos e equipes de todas as áreas de atuação do Governo do Estado.
As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado. A participação é livre, gratuita e aberta a toda a população.
O segundo evento acontece nesta sexta-feira, 19, a partir das 13h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) de Colatina. Na ocasião, serão debatidas propostas de projetos e ações para as microrregiões Rio Doce e Centro-Oeste.
Contribuições online
As contribuições também estão sendo colhidas pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de maio. Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município. Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse.
Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e acrescentar informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas. (Secom/ES)
