Pedro Valls Feu Rosa*
Dia desses, lendo algumas previsões sobre a economia brasileira, fiquei a pensar em David Weisbrot, presidente da Comissão Australiana de Reforma do Judiciário. O dito cujo, após quatro anos de estudos realizados a nível mundial, chegou à conclusão de que “o funcionamento do Judiciário dita o ritmo e a forma do desenvolvimento econômico dos países”.
Ele tem razão. O Brasil, por exemplo, tem uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia devido à ineficiência do sistema legal. Um outro estudo, levado a efeito pelo IDESP junto a 800 empresas, concluiu que o impacto estimado do aumento da eficiência do mundo jurídico seria: no volume anual de investimentos, 13,7%; no volume de negócios, 18,5%; no número de empregados, 12,3%; nos investimentos em outros estados, 6,2%; no volume de negócios em outros estados, 8,4%; na proporção de atividades terceirizadas, 13,9%; e, no volume de negócios com o setor público, 13,7%.
Acredito, diante destes dados, ter como firmada uma premissa: eis aí um dos mais sérios problemas nacionais. Apregoa-se que sua causa maior é a falta de juízes e servidores. Mas será mesmo esta a solução? No Chile, entre 1982 e 1992, se quadruplicaram os tribunais civis em Santiago – e a morosidade aumentou 25,1%! A duração média de um processo passou de 806 dias para 1.009. Diante de tais dados, o Centro de Estudos de Justiça das Américas cunhou uma frase que muito aprecio: “mais da mesma coisa não adianta”.
Enquanto isso, o Brasil, apesar de todos os indicadores de que o sistema atual é impraticável, segue firme investindo na política de ampliar sua estrutura. Diante desta realidade, a pergunta que modestamente faço é: está resolvendo? Claramente, não.
E a famosa informatização? Esta tem sido não mais que um paliativo, consistindo em mera digitalização da burocracia e virtualização de rituais bolorentos – que tornam ainda mais dramática a distonia com as exigências do momento histórico.
Nenhuma destas mazelas será eliminada pela aquisição de mais computadores ou pela nomeação de mais juízes e servidores – e eis aí uma verdade simples.
Enquanto isso, acomodados, continuamos a contemplar o atraso do Brasil, entoando a doída acusação do jornalista francês Émile de Girardin: “todos falam de progresso, mas ninguém sai da rotina”.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
