Uma loja de eletroeletrônicos de Barra de São Francisco está na mira do Procon, após um escritório de Advocacia fazer notificação extrajudicial contra a mesma, exigindo a devolução do dinheiro de um cliente que comprou oito celulares de várias marcas, ao custo de R$ 15,2 mil, no dia 21 de setembro e, até hoje, 15, não havia conseguido receber os produtos.
O cliente disse que vinha tentando solucionar o problema amigavelmente, mas o proprietário sempre tinha uma desculpa para não entregar os produtos. “Decidi buscar um escritório de Advocacia para resolver a questão, pois já se passaram quase três meses que fiz o pagamento e não consigo obter os aparelhos”, disse ele.
Essa não é a primeira reclamação que clientes fazem contra a loja, cujo nome não pode ser divulgado devido à lei do sigilo fiscal. Em outubro deste ano vários clientes da loja, dos Estados de Goiás e São Paulo, relataram ter feito compras via internet e não conseguiam receber os aparelhos, da mesma forma que o cliente de Barra de São Francisco.
Fraudes com notas falas
Na manhã da última segunda-feira, 13, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estiveram em uma loja que foi flagrada emitindo notas fiscais falsas. A irregularidade foi descoberta após um cliente solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, em função de uma compra realizada no início do mês. No local, foram apreendidos 90 celulares e 60 relógios do tipo smartwatch.
A mercadoria, toda sem nota fiscal, soma mais de R$ 200 mil. “No local, vimos que a empresa fazia as vendas pelas redes sociais. Ela não tinha inscrição estadual e utilizava máquinas de cartão de crédito em nome de uma empresa prestadora de serviços para realizar as vendas”, disse o auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Varejo, Fabiano Machado Correa.
Os auditores fiscais também recolheram um relatório das mercadorias vendidas nos últimos meses para calcular as vendas que foram feitas com a emissão de notas fiscais falsas. “O proprietário optou por não acompanhar a fiscalização e foi intimado para comparecer à Sefaz”, acrescentou Correa.
A autuação ao responsável pela loja ainda está sendo calculada. A empresa está sujeita à multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercializar, além do processo penal conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES). “Além do crime de sonegação fiscal, está sujeito também a outros crimes, como falsificação de documento, estelionato e até formação de quadrilha, a depender da investigação”, informou o subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio. (Da Redação com Secom/ES)
