A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (9), o mandato do prefeito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zucoloto Souza Dutra (PL), conhecido como Ronan Fisioterapeuta, e de seu vice, Rafael Bozani Pimentel (PL). Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da 9ª Zona Eleitoral de Santa Leopoldina.
A sentença também determina a realização de novas eleições no município, localizado na Região Serrana do Espírito Santo. A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em outubro do ano passado.
Segundo a denúncia, no dia do pleito, em 6 de outubro, correligionários de Ronan divulgaram nas redes sociais e em grupos de mensagens uma pesquisa falsa de intenção de voto que colocava o candidato do PL em primeiro lugar. O conteúdo, não registrado na Justiça Eleitoral como exige a legislação, teria sido utilizado para influenciar indevidamente os eleitores.
Ainda de acordo com o MPE, um dos grupos onde o material foi compartilhado seria administrado pelo próprio Ronan, que, nos autos do processo, afirmou não ter conhecimento da divulgação. No entanto, o juiz considerou que houve omissão deliberada por parte dos candidatos, contribuindo diretamente para a disseminação da desinformação em um momento crucial do processo eleitoral.
“No presente caso, verifica-se que a omissão deliberada dos investigados contribuiu de forma direta para a perpetuação da ilicitude, com efeitos eleitorais de difícil mensuração”, destacou o magistrado. A sentença também observou que o vídeo com a falsa pesquisa circulou com maior intensidade durante a manhã do dia da votação — período em que, segundo a decisão, a maior parte dos eleitores comparece às urnas em cidades do interior.
Somente às 12h55, após provocação do Ministério Público, Ronan publicou uma nota pública sobre o caso. No entanto, conforme a decisão, não há comprovação de que o esclarecimento tenha alcançado o mesmo público que recebeu a desinformação inicialmente. “Isso significa que um número significativo de eleitores exerceu o voto sob influência direta da desinformação, sem ter contato com qualquer tipo de desmentido ou retratação”, diz o documento.
Ronan Fisioterapeuta foi eleito com 9.074 votos — apenas 63 a mais que o segundo colocado, Hans Dettmann (Republicanos). A estreita margem de votos reforçou, segundo a decisão, a gravidade da infração e sua possível influência no resultado final da eleição.
A defesa do prefeito e do vice afirmou que não houve qualquer irregularidade na campanha e pediu que fosse respeitada a vontade expressa nas urnas. Ambos ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e, até que haja decisão definitiva, seguem no cargo.
(Da Redação)
