A Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos de São Gabriel da Palha, Fernando Oliveira, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Ele é investigado por suposta violência psicológica contra a então procuradora-geral do município, Jussara Lourrainy Frederico.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (17) pelo juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara do município, e ainda cabe recurso. O afastamento faz parte de um conjunto de medidas cautelares impostas ao secretário durante a tramitação do caso.
Além de ser suspenso das funções na Secretaria de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira está proibido de acessar repartições públicas municipais, participar de eventos da prefeitura e manter contato com a vítima, devendo respeitar uma distância mínima de 200 metros. Caso descumpra as determinações, poderá ter a prisão preventiva decretada.
Procurado, o secretário afirmou que não havia sido informado previamente sobre a decisão judicial e disse ter sido surpreendido. Ele declarou que sua defesa irá recorrer e sustentará que o caso se trata de perseguição pessoal contra ele e contra o trabalho que vinha sendo desenvolvido no município.
Segundo a decisão judicial, há indícios suficientes de autoria e materialidade para o recebimento da denúncia, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas.
Em entrevista concedida a imprensa, na tarde desta sexta-feira (17), a agora ex-procuradora informou que pediu exoneração do cargo diante da tensão gerada após os episódios relatados. O desligamento dela da prefeitura foi publicado no Diário Oficial do município na última terça-feira (14).
Sem entrar em detalhes sobre o caso, Jussara afirmou que o episódio foi pontual e que não havia histórico de conflitos anteriores com o secretário. “Tem a ver com a insatisfação acerca de um parecer assinado por mim”, disse.
De acordo com o MPES, o parecer jurídico citado tratava de um ato administrativo analisado pela Procuradoria-Geral do município, cujo entendimento contrariava supostos interesses do secretário.
Apesar da decisão judicial, até a noite desta sexta-feira não havia confirmação oficial sobre o cumprimento do afastamento.
Em nota, a Prefeitura de São Gabriel da Palha informou que ainda não havia sido formalmente notificada sobre a decisão, mas que está adotando providências para apurar os fatos.
“Tão logo ocorra a regular notificação pelos meios oficiais, a Prefeitura adotará, com a máxima celeridade, todas as medidas administrativas cabíveis, em estrito cumprimento às determinações do Poder Judiciário”, informou a administração municipal.
Episódio ocorreu quando procuradora estava grávida, afirma MP
De acordo com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o caso ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião dentro da prefeitura de São Gabriel da Palha. Na ocasião, o secretário teria gritado com a procuradora, mandado que ela “calasse a boca” e deixasse a sala, em uma atitude considerada intimidatória e constrangedora. A vítima estava grávida de 37 semanas.
Ainda segundo a denúncia, a conduta teria provocado abalo emocional na procuradora e teria como objetivo desestabilizar sua atuação profissional. Para o MPES, os fatos podem configurar, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
Ao analisar o caso, o juiz Roberto Wolff destacou o risco de o investigado utilizar o cargo público para intimidar outros servidores ou até mesmo cometer novas infrações. O magistrado também mencionou a existência de registros anteriores que indicariam comportamento agressivo por parte do secretário, o que reforçou a necessidade de adoção das medidas cautelares. ( Da Redação)
