Uma mulher que, em 2021, torturou e tentou matar a enteada de apenas 5 anos de idade, em Linhares, a 125 quilômetros ao Norte de Vitória, foi condenada pelo Tribunal do Júri em julgamento nesta quinta-feira (6) no Fórum da cidade.
Raiane Silva Gomes foi condenada a 37 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de tentativa de homicídio e tortura contra a enteada, na época com 5 anos. Ela cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado.
A Justiça determinou também que a ré pague o valor de R$ 150 mil em favor da vítima, a título de dano moral e estético mínimo.
O MPES, representado pelo Promotor de Justiça Claudeval França Quintiliano, sustentou a denúncia contra a ré no Tribunal do Júri.
De acordo com os autos, Raiane Silva Gomes agrediu e torturou a criança por diversas vezes, uma das quais batendo a cabeça da vítima na parede.
Assim, ela foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura.
Os fatos ocorreram no dia 24 de maio de 2021, na residência onde a mulher morava com o pai da criança, Adriano Barbosa de Oliveira, em Linhares.
A vítima, que chegou a desmaiar por conta das agressões, foi levada em estado grave a um hospital da cidade, onde foram acionados o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.
A partir dos exames realizados, ficou constatado que a madrasta praticou violência física e mental contra a criança por cerca de 15 dias anteriores.
PROTEÇÃO
O MPES também denunciou o pai da criança por manter-se inerte diante do crime, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
Logo após os fatos, ele manteve a versão relatada por Raiane Silva Gomes, de que a criança havia sofrido uma reação alérgica decorrente de vacina.
Entretanto, a defesa de Adriano Barbosa de Oliveira apresentou um recurso ao processo, que foi desmembrado. Com isso, ele será julgado posteriormente em outro Tribunal do Júri. (Da Redação com MPES)
