“No próximo ano a gente vira em cima da capital”. Assim reagiu o prefeito Euclério Sampaio diante da divulgação dos novos índices de distribuição do ICMS no Espírito Santo.
As cidades do Estado que devem receber as maiores fatias do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em repasse pelo governo do Estado em 2026 são Serra, Vitória e Cariacica.
Em primeiro lugar na lista desde 2023, a Serra ficará com 14,88% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o que define o valor que cada município vai receber.
Vitória tem a segunda maior parcela, com 10,75%, mas vê Cariacica acelerar, conquistando 10,03% do IPM em 2026, depois de estar, nos últimos anos, na casa dos 7% (confira abaixo no gráfico). Vila Velha, quarta colocada, tem 5,55%, quase metade das cidades na segunda e terceira colocações.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do total arrecadado em ICMS pelo Estado, 25% é repassado aos 78 municípios do Espírito Santo, de acordo com o resultado do IPM, a partir de critérios estabelecidos em lei.
Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, esse crescimento, considerado histórico por ele, é atribuído à atração de mais negócios para a cidade, com a chegada de 37 mil novas empresas nos últimos quatro anos. “Essa atração foi impulsionada pela mudança do Plano Diretor Municipal (PDM) e da legislação, aliada à melhor logística do Espírito Santo, com Cariacica sendo cortada por BRs”, lembra.
Ele cita ainda que investimentos em infraestrutura — como a pavimentação de mais de mil ruas, a instalação de iluminação em LED na cidade, melhorias na drenagem e em parques e praças — criaram um ambiente propício para novos empreendimentos, que geram emprego e renda para a cidade, aumentando também o consumo da população.
Sobre o crescimento na participação do ICMS, Sampaio explica que a receita é direcionada para expansão dos serviços públicos na cidade, como ampliação de equipes de limpeza, e também em saúde, educação, esporte e lazer.
O secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim, afirmou que a cidade se mantém na primeira colocação porque possui a maior e mais dinâmica economia do Espírito Santo. Segundo ele, o município concentra uma movimentação econômica muito expressiva, o que se reflete diretamente no valor adicionado fiscal — índice utilizado pelo Estado para definir a participação dos municípios na arrecadação do ICMS.
“Além da força natural da economia, a prefeitura realiza, desde 2021, um trabalho rigoroso de cruzamento de dados contábeis, por meio de um sistema próprio utilizado pelos auditores fiscais. Essa checagem garante que as informações prestadas pelos contribuintes ao governo do Estado estejam corretas, reforçando a posição da Serra no topo do ranking”, disse.
Vitória foi procurada para comentar a distribuição do ICMS, mas não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Em geral, no repasse dos 25% da arrecadação de ICMS dos Estados para os municípios, a regra histórica era que, no mínimo, 75% desse montante fossem distribuídos conforme o Valor Adicionado Fiscal (VAF) — que mede a atividade econômica local — e o restante por critérios definidos em lei estadual.
Desde de 2024, o cálculo do IPM está sendo regido pela Lei Estadual n° 11.227/20 (e alterações) e tem como principal novidade a inserção do Índice de Qualidade Educacional (IQE) em sua composição. No primeiro ano, em 2024, o IQE foi de 10%; em 2025, 12%; e, a partir de 2026, de 12,5%.
Segundo a Sefaz, no geral, a distribuição entre os municípios considerou os seguintes critérios:
- VAF: 75,0%
- IQE (Índice de Qualidade Educacional): 12,0%
- Área do Município: 0,5%
- IQPR (Índice de Quantidade de Propriedades Rurais): 3,5%
- ICR (Índice de Comercialização Rural): 6,0%
- IQS (Índice de Qualidade de Serviços de Saúde): 3,0%
O Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios mais bem colocados no IPM são:
- Serra: R$ 43,6 bilhões
- Vitória: R$ 34,8 bilhões
- Cariacica: R$ 31,9 bilhões
- Vila Velha: R$ 8,8 bilhões
(Da Redação com A Gazeta)
