Mudança foi anunciada no fim da noite de 6ª feira (29.nov), uma semana depois de o governo divulgar contenção de R$ 6 bilhões
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu para R$ 4,3 bilhões o bloqueio no Orçamento de 2024. A queda foi de R$ 1,7 bilhão em relação ao valor divulgado anteriormente, de R$ 6 bilhões. O anúncio foi realizado ao fim da noite de 6ª feira (29.nov.2024).
A mudança veio em um novo Relatório de Avaliação Bimestral de Receitas e Despesas, chamado tecnicamente de “extemporâneo”. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
A alteração no congelamento das despesas veio especialmente por 2 motivos:
- um novo corte nos repasses da lei de fomento a cultura Aldir Blanc em R$ 1,3 bilhões;
- aumento de R$ 2,7 bilhões nas expectativas de arrecadação com o chamado “Desenrola Agências”, a iniciativa de regularização de dívidas das agências reguladoras.
Com a decisão, o montante congelado ao longo de 2024 caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões, ao considerar os bloqueios e contingenciamentos.
NA CALADA DA NOITE
Mais uma vez a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz um anúncio de relevância econômica ao fim da noite de uma 6ª feira. O novo relatório só foi divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento por volta de 21h20. Não houve aviso prévio.
O texto foi publicado às vésperas do prazo para assinar o decreto de programação orçamentária, que termina sábado (30.nov).
O relatório surpresa vai contra o que lula prometeu para o seu 3º mandato. Ele havia dito em seu discurso de posse que “decisões importantes” não seriam divulgadas “na calada da noite”.
“As grandes decisões políticas que impactem as vidas de 215 milhões de brasileiros não serão tomadas em sigilo, na calada da noite, mas após um amplo diálogo com a sociedade”, declarou em 1º de janeiro de 2023.
Esta reportagem receberá mais informações.
