O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), vai realizar o 1º Seminário das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Espírito Santo. O evento, que será realizado nesta quinta-feira, 21, no Palácio Anchieta, em Vitória, visa promover discussões importantes sobre a conservação da Mata Atlântica capixaba, além de destacar os desafios enfrentados no contexto das RPPNs.
O Estado do Espírito Santo é coberto pela Mata Atlântica, mas o bioma encontra-se fragmentado. Com o objetivo de preservar esse ecossistema único, a Lei Estadual nº 9.462/2010 instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, incluindo a categoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Posteriormente, o Decreto Estadual nº 3.384-R/2013 estabeleceu o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às RPPNs, visando ampliar e fortalecer a rede de RPPNs no Estado.
Atualmente, o Espírito Santo abriga 60 RPPNs reconhecidas, das quais 49 são estaduais e 11 são federais, cobrindo uma área de 6.302,63 hectares de território protegido.
O 1º Seminário das RPPNs do Espírito Santo vai acontecer das 8h às 18h, no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória. A cerimônia de abertura, programada para as 8h30, vai contar com as presenças do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, e do governador em exercício do Estado, Ricardo Ferraço.
Durante o evento, o secretário Felipe Rigoni e o governador em exercício Ricardo Ferraço vão anunciar algumas entregas para os RPPNistas. Em breve, será lançado um edital para a criação de novas RPPNs, além de várias parcerias realizadas com a Polícia Militar Ambiental para dar mais segurança às atividades exercidas nessas reservas particulares. Também serão anunciadas as ações antecipadas para a mitigação de possíveis efeitos de queimadas decorrente da seca que está prevista para o próximo ano.
“Essa aproximação com os RPPNistas era uma demanda antiga. Quando assumi a Secretaria, o governador Renato Casagrande me pediu para estreitar cada vez mais a relação entre Estado e sociedade, pois essa sempre foi uma marca do Governo. Para entender o que as pessoas querem, nada melhor do que ouvir. Estamos realizando uma série de diálogos para conseguirmos avançar cada vez mais nas pautas ambientais e colocar o Espírito Santo no topo das discussões do País. Seremos ainda mais protagonistas”, salientou Felipe Rigoni.
A conservação da Mata Atlântica capixaba, por meio das RPPNs, é uma de várias ações coordenadas pelo Governo do Estado em relação ao meio ambiente. “A pauta sobre o meio ambiente está presente em diversas ações do Governo do Estado, que está comprometido em reduzir o desmatamento, promover a descarbonização e estimular a mudança da matriz energética, por meio do GERAR. Mantemos constante diálogo com os municípios para promover a recuperação hídrica nas regiões mais sensíveis e, com isso, pensar no desenvolvimento econômico de forma ordenada e sustentável”, destacou o governador em exercício Ricardo Ferraço.
“Em agenda oficial no exterior, o governador Renato Casagrande participa de uma série de eventos relacionados ao meio ambiente, às questões climáticas, nos Estados Unidos e Canadá. Certamente, trará exemplos de boas práticas, mas também apresentará muito do que temos realizado no Estado”, complementou Ricardo Ferraço.
Confira a programação completa
MANHÃ
8h às 8h30 – Recepção e credenciamento
8h30 às 9h30 – Abertura do evento “RPPNs como estratégia de conservação da natureza”
Palestrantes
Felipe Rigoni – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA
Ricardo Ferraço – Vice-Governador do Estado do Espírito Santo
9h30 às 10h30 – Mesa-redonda: “Realidade das RPPNs no Estado do Espírito Santo”.
Palestrantes
ACPN – Associação Capixaba do Patrimônio Natural – Sebastião Alves
Ministério Público do Espírito Santo – Dr. Wagner Eduardo
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – Rodolpho Torezani;
Mediador SEAMA: Fabiana Cruz – Subsecretária de Estado de Biodiversidade e Áreas Protegidas;
10h30 às 11h – Intervalo
11h às 12h – Mesa Redonda: “Pesquisa, uso público e restauração florestal em RPPN”
Palestrantes
RPPN Serra do Teimoso (BA) – Lucélia Berbet
Instituto Terra (MG) – André Favaro
Fundação SOS Mata Atlântica – Márcia Hirota
Mediador SEAMA: Salim Calil Salim – Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos
12h às 13h30 – Intervalo para almoço
TARDE
13h30 às 14h30 – Mesa-redonda: “RPPNs e desenvolvimento econômico regional”
Palestrantes
RPPN Águia Branca – Adriana Denadai
RPPN Kaetés – IMD Instituto Marcos Danie – Marcelo Renan Santos
RPPN Mutum Preto/RPPN Recanto das Antas – Suzano S/A – Cecília Dante
Mediador SEAMA: Thais Volpi – Gerente de Biodiversidade e Biotecnologia
14h30 às 15h30 – Mesa-redonda: “Mecanismos de captação de recursos e apoio às RPPNs”
Palestrantes
Fundação Grupo Boticário – Emerson Oliveira
Confederação Nacional das RPPNs/BVRio – Beto Mesquita
Mediador SEAMA: Robson Monteiro – Subsecretário de Estado de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
15h30 às 16h – Intervalo
16h às 17h – Mesa-redonda: “Educação ambiental em RPPN no Espírito Santo e Brasil”
Palestrantes
RPPN Macaco Barbado – Valder Mariano
RPPN Reluz – Renata Bonfim
RPPN Catarinense/Assoc. de RPPNs de Santa Catarina – Ciro Couto
Mediador SEAMA: Ester Sabino – Gerente de Educação Ambiental e Articulação Social
17h às 18h – Mesa-redonda: “Proteção e fiscalização em RPPNs”
Palestrantes
Polícia Militar Ambiental – Coronel Lucchi
PREVINES – Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Marcelo Nascimento
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Murilo Resende
Mediador SEAMA: Victor Ricciardi – Gerente de Áreas Protegidas
Serviço
1º Seminário das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) do Espírito Santo
Local: Salão São Tiago, Palácio Anchieta, Vitória.
Data: 21 de setembro de 2023 (Quinta-feira)
Horário: das 8h às 18h
Endereço: Praça João Clímaco, s/n – Centro, Vitória, Espírito Santo.
Para confirmar presença, os interessados devem enviar o nome completo para o e-mail subap@seama.es.gov.br
(Secom/ES)
