As medidas foram anunciadas na tarde desta sexta-feira, 19, durante coletiva de imprensa virtual do governador Renato Casagrande e secretários, em tentativa de impedir o desemprego e recuperar a economia do Espírito Santo durante o tempo de pandemia.
“Uma grande inovação é o Fundo de Proteção ao Emprego, com R$ 250 milhões. O foco é nos setores mais impactados, como bares, restaurantes, hotéis e pousadas, eventos sociais e culturais, e atividades esportivas e que atuem com turismo. O prazo de carência é de 12 meses; prazo de até 60 meses. Não há incidência de juros. Saldo devedor será corrigido pela Selic”, disse o secretário Tyago Hoffmann.
Crédito emergencial
“Algumas medidas que o Banestes anunciou: repactuação de operações de crédito; ampliação de carência no crédito consignado; permanência da linha de crédito Nossocrédito Emergencial e redução de 30 a 50% nos juros do parcelamento do cartão. O Banestes está fazendo um aporte de R$ 100 milhões para liberação na linha de capital de giro e a manutenção e permanência das linhas criadas no ano passado”, comentou também o secretário Tyago.
R$1,8 bilhão para as empresas
“Agora entramos nas medidas econômicas de 2021. O governo do Estado faz injeção de R$ 1,8 bilhões para empresas. As medidas estão divididas em fiscais e tributárias. Faremos a prorrogação do ICMS, prorrogação do prazo de validade das certidões negativas estaduais, suspensão dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração pública e suspensão dos atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa. Também anunciamos impugnação dos autos de infração, livros fiscais e DOT. Prorrogação de atualização para o Compete e prorrogação de prazo para apresentação de impugnação de autos de infração. Estamos prorrogando vencimento do IPVA por 3 meses e formando um grupo de trabalho para setores impactados”, relatou o secretário.
Créditos para empresas
“Em relação ao crédito, fizemos fundo de aval; microcrédito emergencial e capital de giro emergencial. Também fizemos uma linha de crédito operadas pelo Bandes e Banestes com taxa de 0,32% ao mês + CDI. Uma linha operada pelo Bandes para empresas do setor de turismo, com taxa a partir de 5% ao ano + INPC. Também fizemos uma linha operada pelo Banestes, mas com agentes de créditos da Aderes com taxas de 0,65% a 0,95% ao mês”, continuou Tyago.
Projeto de lei ainda precisa passar pela Ales
“Teremos, através do Bandes, uma aplicação de recurso de R$ 50 milhões para financiar projetos nos municípios. Investimentos de energia, de saúde. Outra medida, que considero muito importante porque coloca um recurso do Tesouro para proteger o emprego, nós estamos propondo à Assembleia Legislativa um Fundo de Proteção ao Emprego, para financiar empresas que tiveram dificuldades com a pandemia: empresas de eventos, entretenimento, cultural, lazer, gastronomia. Vamos aportar do recurso de R$ 250 milhões. Será cobrada a taxa Selic. É um fundo público de proteção. Essa medida vai autorizar o governo do Estado a aportar o Bandes um valor de até R$ 250 milhões”, disse o governador Renato Casagrande.
Lei de incentivo à cultura e ao esporte
“Temos outras medidas, que considero importantes para animar setores prejudicados: por exemplo, os artistas do setor da Cultura. Tivemos muitos problemas. Apresentações só através das lives. Vamos mandar para a Assembleia a Lei de Incentivo à Cultura. Serão até R$ 10 milhões por ano para projetos da área cultural. Também vamos criar Lei de Incentivo ao Esporte, que também foi impactado. Setor produtivo poderá destinar até R$ 10 milhões para projetos na área do esporte”, afirmou o governador.
O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), que assistiu à coletiva, disse à nossa reportagem que apoia integralmente as medidas tomadas pelo governador.
“Quero parabenizar o governador Renato Casagrande, que vem fazendo uma gestão exemplar e sensível a todos os segmentos da economia”, disse Enivaldo. (Da Redação com Secom/ES)
