O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 25, o projeto Carteira de Identidade Solidária, que vai garantir o requerimento e a emissão da Carteira de Identidade (RG) para as pessoas que necessitem de atendimento especial. O projeto atenderá em domicílio a pacientes de casas de repouso, abrigos de menores e hospitais, além de pessoas que, por limitações de locomoção, estão impossibilitadas de se dirigir a um Posto ou ao Departamento de Identificação da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).
O projeto faz parte do eixo social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e reforça o compromisso da PCES em adotar sempre uma melhoria contínua no atendimento à população, garantindo a defesa da dignidade da pessoa humana com a valorização e o respeito à cidadania, assegurando direitos e garantias individuais. Foi disponibilizada à equipe uma viatura policial customizada e exclusiva para as atividades do projeto, além de um novo espaço para o trabalho.
Na tarde desta terça, o governador do Estado, Renato Casagrande, visitou o espaço e conheceu a infraestrutura que vai atender ao projeto. “É importante poder levar esse serviço de confecção da Carteira de Identidade aos portadores de comorbidades ou de alguma outra dificuldade de acesso, pois assim levamos mais dignidades a essas pessoas. O projeto Carteira de Identidade Solidária é mais uma iniciativa importante dentro do Estado Presente. Se a pessoa não puder ir até o local de confecção de RG, levamos o serviço até elas”, disse.
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, destacou a importância da iniciativa. “Para nós é uma grande satisfação inaugurar o nosso projeto Carteira de Identidade Solidária, que visa dar dignidade às pessoas com limitações de locomoção que estão impossibilitadas de ir até a Polícia fazer o pedido da identidade. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) teve a brilhante ideia de criar este belo projeto. É a identidade indo até a pessoa que mais necessita”, afirmou.
“Todas as pessoas têm direito à cidadania e com o projeto, o serviço de emissão de documentos no Espírito Santo se torna mais eficiente e também mais humanizado. Garantindo esse direito às pessoas com dificuldades de mobilidade ou acessibilidade, o Governo do Estado mostra mais uma vez a sua preocupação com a população capixaba em suas particularidades”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que também coordena o eixo de proteção social do Estado Presente.
“Essa é uma característica do governo Renato Casagrande. Atender pessoas humildes, que não têm acesso ou possuem dificuldades, e esse projeto vem dentro do programa Estado Presente, para levar esse serviço a quem mais precisa. Também é mais uma entrega dessa gestão à Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Os investimentos vão continuar e ainda essa semana vamos anunciar mais entregas para a Perícia, que merece todo o reconhecimento”, antecipou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.
Projeto Carteira de Identidade Solidária
O Departamento de Identificação (Dei) percebeu uma demanda crescente por parte de uma clientela especial, que precisa de um atendimento diferenciado em decorrência da impossibilidade de se locomover aos Postos de Identificação para o requerimento da Identidade Civil ou emissão da Carteira de Identidade Civil.
As condições de acessibilidade complicadas durante o percurso, limitações de movimento relacionadas à obesidade mórbida, hospitalizações com perdas de memória, debilidades mentais, limitações físicas em geral podem limitar o exercício da cidadania. Dessa forma, para cumprir o importante papel na defesa desse direito, a Polícia Civil elaborou o Carteira de Identidade Solidária.
O projeto é uma relevante prestação de um serviço solidário e cidadão para uma clientela socialmente “invisível”, que busca agilizar cerca de 80% do atendimento das demandas sociais reprimidas, com um atendimento efetivo de cadastramento e coleta in loco, na elaboração do documento no Departamento de Identificação (Dei) e entrega no prazo médio de 96 horas.
“A gente quer agradecer ao Governo pela atenção que tem dado a Polícia Técnico-Científica e pelo investimento nessa área da Polícia, que traz um excelente resultado à sociedade. Uma área que busca, cada vez mais, melhorar o serviço prestado a sociedade”, declarou o superintendente de Polícia Técnico Científica, Renato Kosky Jr.
A solicitação desse serviço deve ser agendada por meio do telefone (27) 3382-5024. Nesse primeiro contato, é informada a documentação necessária para emissão do RG e feita a triagem para verificação se a pessoa se enquadra nos critérios do projeto. (Secom/ES)
