Cidadãos brasileiros poderão, a partir de agora, ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos pelo programa “Global Entry” (GE). Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa.
O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. Ele é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras daquele país (CBP, na sigla em inglês) e dele participam, atualmente, 11 jurisdições.
Essa medida não altera a exigência nem as regras para concessão de visto.
Para participar, os cidadãos brasileiros devem:
fazer inscrição na plataforma do programa;
pagar taxa de inscrição (US$ 100, não reembolsáveis);
cumprir o processo de registro e avaliação prévia;
ser aprovados pela Autoridade de Aduanas dos EUA.
Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos.
Segundo o governo brasileiro, o trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países.
A implementação do GE para cidadãos brasileiros foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e contou com o envolvimento dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, assim como da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal.
As negociações para que o Brasil possa ingressar no programa “Global Entry” se estendem há anos, e a inclusão do país na lista de países beneficiados chegou a ser anunciada pelos então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, em 2015.
Em novembro de 2019, já no governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro anunciou que, enfim, daria início à fase de testes.
Em março de 2020, o governo publicou decreto com as primeiras regras para a adesão do Brasil ao programa.
Esse decreto estabelece que caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa”.
A Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos EUA, por sua vez, usará essa manifestação para acatar, ou não, a inscrição dos brasileiros no “Global Entry”. (Da Redação com g1 Turismo e Viagens e Ministério das Relações Exteriores)
