Proibida por lei, a afixação de placas, cartazes, banners e outros matérias em equipamentos públicos como postes e em árvores, continua acontecendo em Barra de São Francisco. E desta vez, uma farmácia decidiu utilizar logo o revestimento de madeira no jardim da chegada da calçada cidadã, na avenida Jones dos Santos Neves, esquina com a Elizeu Divino.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMMA) está promovendo uma campanha contra a utilização de árvores, seja no perímetro urbano ou rural, para afixar cartazes, placas, banners e outros materiais, gerando impacto visual desagradável e prejudicando o desenvolvimento das plantas.
Para limitação da prática de utilização das árvores, postes e outros bens púbicos para colocação de propaganda e outras informações, ou mesmo para afixação de outros materiais, criou-se a Lei Municipal nº 1.267/2022 (proíbe afixar cartazes, banners, faixas, folhetos, placas e outros em árvores e bens públicos) e quem descumprir a base legal, passará por notificação, com prazo para a retirada e multa. Em caso de insistência a multa será em dobro.
Também na legislação consta que afixar propagandas em postes de iluminação pública e de rede telefônica ou internet, e vincular por meio de pinturas em muros de imóveis públicos ou particulares caberá o mesmo protocolo para as árvores.
“A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município, através dos profissionais de educação ambiental e fiscalização solicita a comunidade o entendimento da legislação e, tendo dificuldade de compreensão, que venham até a sede da secretaria que está localizada na rua João Batista Celestino, nº 226, bairro Irmãos Fernandes (nas proximidades da feira)”, informa a SEMMA.
“Mudar o padrão da mente é fácil, basta repetir outro jeito de fazer, sendo assim educar-se para um meio ambiente melhor, é permitir, saúde para mim, o outro, e nós, e o planeta”, convoca a secretaria. (Da Redação)
