Magistrados dos 2 países discutiram a implantação das tecnologias de inteligência artificial para acelerar a tramitação de processos
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, recebeu no último domingo (6.abr.2025) uma delegação de 5 magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, assim como 3 representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.
“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou o ministro Fachin ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.
O ministro da China abordou as dificuldades enfrentadas com grande quantidade de processos em curso no sistema judiciário do país, que ultrapassa 43 milhões em todas as instâncias. Destacou também o papel das tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA) na aceleração da tramitação dessas ações. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou.
O ministro Fachin apresentou o percurso de implantação das tecnologias de inteligência artificial no STF. Tanto ele quanto os demais vice-presidentes concordaram que o uso dessas ferramentas deve seguir diretrizes éticas, contar com acompanhamento humano e ter como principal objetivo a proteção dos direitos dos cidadãos.
“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, concluiu Fachin.
