José Caldas da Costa*
No Brasil dicotômico que foi nascendo e crescendo nas últimas décadas, até “explodir” no período mais recente, sob o governo do capitão Jair Bolsonaro, ficou difícil ter uma opinião diferente do grupo sem receber, imediatamente, um rótulo com um “ista” no final. Se não concordar com alguma posição de um lado, é chamado de “lulopetista” ou “comunista”. Se não concordar do outro, logo é “bolsonarista”.
E foi nessa ciranda que nosso entrevistado deste domingo caiu, entrando em rota de colisão com a academia e até mesmo com sua entidade de classe, a ABA – Associação Brasileira de Antropólogos, da qual se desligou, na versão dele, ou foi expulso, na versão deles. Em publicação de 15 de maio de 2013, a ABA registrou: “A ABA esclarece que o sr. Edward Luz foi expulso do seu quadro de associados em reunião realizada em Brasília, no dia 11 de janeiro de 2013. Não corrobora e não considera justas as manifestações deste senhor”.
Sem entrar na rotulação ideológica, a Tribuna Norte-Leste foi procurar Edward Luz, 43 anos, o antropólogo que assessora proprietários de terras do Sul da Bahia na contenda com grupos indígenas, ou que dizem sê-lo, e que nos últimos meses iniciaram uma série de ações “expansionistas” para tomar “de volta” terras ocupadas e cultivadas por esses fazendeiros e até mesmo regiões que se consolidaram como importantes polos turísticos. Esta é uma ENTREVISTA EXCLUSIVA motivada pelo fato de que mais da metade dos proprietários atingidos é formada por capixabas.
QUEM É
Edward Luz, nascido em Vianópolis, uma pequena cidade goiana perto de Anápolis, há muitos anos não vive mais onde nasceu. Fez a graduação e Mestrado em Antropologia na Universidade de Brasília (UnB), onde também iniciou o Doutorado, mas trancou o curso ao perceber que “tomaria pau” por conta de suas posições políticas divergentes da mais comum dentro da academia.
“Fui perseguido por causa de minhas opiniões políticas. Recebi duas notas de repúdio por conta dessas posições. No Doutorado, passei por quatro orientadores que não quiseram dar continuidade à minha mentoria. A universidade está enviesada pró-indígena, independente da legitimidade do que reivindicam. Os antropólogos sempre vão defender os indígenas, submetendo a ciência antropológica a um viés ideológico submissa à extrema esquerda”, define Edward.
O profissional diz que saiu da Associação Brasileira de Antropologia, “porque se tornou um puxadinho de órgãos de extrema esquerda”. E acrescenta: “Saí da associação, mas isso não me desautoriza a praticar a Antropologia, porque minha formação ninguém pode tirar”.
Nesse universo, Edward é quase um cavaleiro solitário em relação aos seus colegas de profissão, um “dom Quixote lutando contra os moinhos de vento”, para usar uma conhecida figura do universo literário. Só que, ao contrário do personagem de Cervantes, um espanhol que se reveste de uma antiga armadura legada de seu bisavô, improvisa um capacete de papelão e assume o título de Dom Quixote de La Mancha, o nosso entrevistado se arma de argumentos científicos, como diz, para defender suas teses.
Em matéria de capa, assinada por William Langewiesche e ilustrada pelo fotógrafo João Castellano, o New York Times menciona suas origens: “Luz foi criado na Amazônia por missionários evangélicos brasileiros, afiliados a um grupo com sede na Flórida chamado New Tribes Mission, cujas crenças ele abandonou quando jovem quando partiu para uma carreira universitária vagamente marxista. Essa carreira parou antes de um Ph.D. quando Luz decidiu jogar tudo fora e se colocar como consultor do campo diametralmente oposto, promovendo interesses comerciais na região e contestando a ideia de direitos indígenas excepcionais.
Recentemente, ele adquiriu certa fama por emprestar suas energias a algumas das forças mais visíveis que moldam a Amazônia hoje – não como gostaríamos que fossem, mas como evoluíram. Antropólogos renomados em universidades brasileiras e funcionários do governo o acusaram de abrigar agendas ocultas em relação aos povos indígenas, uma acusação que Luz contesta. Alguns críticos o temiam, embora mais pela companhia que mantém do que por qualquer indício de que pudesse recorrer à violência”.
Fomos encontrá-lo no litoral Sul paulista, região atingida por reivindicações de grupos Guarani, cujas demandas já foram levadas ao Ministério dos Povos Originários, comandada por Sônia Guajajara, nomeada pelo presidente Lula, justamente para tratar dessas questões da área de atuação de Edward Luz. Nossa entrevista, por telefone, durou 45 minutos, quando se falou de tudo.
A Tribuna Norte-Leste traz, aqui, os principais pontos para ajudar a lançar luz sobre a questão dos conflitos de terras envolvendo os povos originários, especialmente no tocante aos interesses dos fazendeiros do Sul da Bahia, a maioria deles capixabas do Norte do Estado que migraram em busca de terras boas e baratas para criar gado, café, pimenta-do-reino e frutas, como coco, mamão, maracujá, dentre outros.
DIREITO INDÍGENA
Luz vai direto ao assunto sobre sua opinião quanto aos direitos dos povos originários e já levantando uma lebre: “Tenho uma opinião que preza pela ordem e pela percepção de que nossos irmãos indígenas, embora precisem ter seus direitos reconhecidos, não têm todo direito do mundo, como invadir propriedades privadas e usando fraudes para isso”.
Em 2014, Edward Luz foi acusado pela ABA e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de publicar uma “matéria fascista” ao contestar a chamada Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. “Mostrei que ongueiros (líderes de Organizações Não Governamentais) estavam trazendo índios do Paraguai para ocupar terras na região”, relata Luz sobre sua atuação no Sul do País.
Na questão do Sul da Bahia, o antropólogo consultor reconhece que “uma parte da demanda é legítima” e acrescenta: “Não sei precisar qual o tamanho, mas os órgãos federais atuam com relativa legitimidade até certo ponto. Barra Velha do Monte Pascoal é demarcação já homologada pós-constituinte, é legítima, o povo pataxó habitava já algum tempo para ser considerada tradicional. Já para outras áreas, como a Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, e Comexatiba já não teria a mesma leitura”.
INÍCIO DO PROBLEMA
Edward Luz faz sua leitura da origem dos problemas que atualmente preocupam no Sul da Bahia: “A partir de 1996, instaura-se no Sul da Bahia e no resto do Brasil uma nova geração de antropólogos, ongueiros e simpatizantes da causa indígena, capitalizados pelo recente fortalecimento do terceiro setor a partir da Rio 92. É uma nova categoria que chamo de ´antropolongos, que são os ongueiros que fizeram Antropologia. Eles entram em órgãos públicos, no Ministério Público Federal, na Funai, no Ibama, no ICMBio e, ao longo dos anos vão dando apoio cada vez mais irrestrito a toda e qualquer reivindicação indígena sem pestanejar”.
Segundo Luz, “existe um crescente compromisso político ideológico com uma submissão ao politicamente correta” em que “criticar o indígena, se não é crime, é quase passível de crime”. Para esse grupo, na visão de Edward, é inadmissível questionar qualquer demanda indígena.
Seus problemas com a ABA foram ao extremo quando, em 2013, ao ser convocado pelo deputado Osmar Serraglio para os debates da PEC 215 e do PL 490/2007, que tratavam do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas, seu colega de graduação e mestrado Christian Teófilo da Silva declarou, em nome da Associação dos Antropólogos, que a entidade manifestava ali “o seu apoio total e irrestrito ao movimento indigenista do Brasil”. Crítico mordaz dessa postura, Edward dispara: “Prestar-se a esse serviço é declarar o suicídio de uma associação que deveria ser científica”.
O Governo Federal, especialmente por omissão, é responsabilizado pelo antropólogo pela situação ter chegado ao quadro em que chegou, por exemplo, o sul baiano: “Uma demanda, a princípio honesta, legítima e legal, alimenta ações ilegais e criminosas em seu fim. Em alguns poucos casos, algumas negociações poderiam ser feitas e não foram, levando a esse estado de tensão e desordem. Nem no governo de Dilma Roussef e nem no de Jair Bolsonaro sentou-se para negociar e isso complica a situação, empurrando os lados para situações extremas, que é precisamente o cenário que os arquitetos desse conflito desejam”.
ADOLESCENTE PATAXÓ
Edward Luz não hesita nem mesmo de meter a mão no vespeiro, quando trata do incidente de 4 de setembro de 2022, quando o adolescente pataxó Gustavo Silva da Conceição morreu baleado no Sul da Bahia. O CIMI relatou da seguinte forma o episódio:
“Na madrugada deste domingo (4), o indígena Gustavo Silva da Conceição, Pataxó de apenas 14 anos de idade, foi assassinado durante um violento ataque contra uma retomada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia. Além de Gustavo, outro indígena de 16 anos foi ferido no braço por um disparo de arma de fogo. Ele chegou a ser hospitalizado, mas não corre risco de morte.
Segundo relatos dos indígenas, por volta das cinco horas da manhã, cerca de doze homens que estavam em dois veículos atacaram os Pataxó com armas de fogo de diversos calibres e bombas de gás lacrimogêneo. Imagens feitas pelos indígenas mostram diversas cápsulas coletadas no local e vasilhames de gás que foram usados durante o ataque”.
Edward começa a falar do tema colocando uma dúvida: “Um garoto de 14 anos, que se autodeclara pataxó, mas é preciso confirmar. Se fosse um menor, filho de fazendeiro, segurando a arma que o menino segurava, a mídia já teria caído em cima. É uma luta informacional, por isso estou atuando na região. Sou porta-voz desse grupo que se sente ameaçado. O grupo está crescendo muito, são produtores, proprietários, comerciantes, em diferentes frentes, porque todos se sentem ameaçados”.
Na versão do, portanto, porta-voz do grupo de ameaçados, a questão relacionada à Terra Indígena Pataxó (ampliação da Barra Velha do Monte Pascoal) é que “os indígenas querem ampliar porque perceberam que havia espaço para uma área maior e convidaram mestiços aculturados e sem parentesco para se juntar a eles, queriam tomar todo o Monte Pascoal”. Se bem negociado, Edward Luz acha que a questão poderia ter sido mediada e resolvida, até mesmo concedendo o que os indígenas queriam.
“Eles desceram para ocupar as terras ao Sul da Terra Indígena Pataxó reconhecida em 1986, quando houve um intenso debate, porque os indígenas eram vistos como destruidores da natureza, mas esse debate foi superado e hoje eles são vistos como preservadores e têm consciência ambiental”, diz Edward. “Eles queriam ampliar a demarcação e conquistar a região Sul para a região de Caraíva, onde hoje tem a aldeia Pé do Monte. Isso poderia ter sido negociado pacificamente, mas infelizmente não foi”.
O PROBLEMA
A situação começou a ficar tensa quando os indígenas começaram, segundo Edward Luz, a ultrapassar os limites da aldeia Pé do Monte: “São mais 20km ao Sul, o que atinge a mais de 100 propriedades, incluindo produtores que possuem áreas há décadas, sobretudo vindos do Espírito Santo, com propriedades altamente produtivas de cacau e café, e que agora se veem ameaçados por um grupo que cada vez mais caminha para a ilegalidade e criminalidade”.
De acordo ainda com o antropólogo, o grupo estaria fortemente armado: “Soubemos que um grupo adquiriu armas e pelo menos cinco fuzis AK47 em mãos deles para provocar ação violenta que eles chamam de retomada de território tradicional, mas é simplesmente uma expansão (ampliação ilegal ) deslegitimada pelas 19 condicionantes legais da PET 3388 (relativa à confirmação da demarcação contínua das terra indígena Raposa do Sol, em Roraima, com a ressalva de não estabelecer vinculação com outras demandas em outras regiões do País), com decisão do STF em 2009 proibindo a ampliação de terra indígena demarcada por meio de estudos. Portanto, essas terras que não estão em áreas demarcadas outros cidadãos têm direito de comprar e explorar. A demarcação da Barra Velha do Monte Pascoal foi ato jurídico perfeito, mas a aldeia Pó do Monte foi criada somente nos anos 2000”.
O antropólogo, que assessora os proprietários que se sentem ameaçados, relata que outra comunidade indígena, a Aldeia do Trevo, foi criada em 2006, “em áreas invadidas, invasões ilegítimas de propriedades estatal ou privadas, assim como ocorreu com a Aldeia Guaxuma, feita numa terra de uma mulher que havia ficado viúva”. E arremata: “Eles continuam fazendo essas invasões, porque não têm resistência”.
INVASÕES PAGAS
Edward Luz denuncia que, originalmente, os grupos são unidos por laços parentescos, mas que a situação mais recente ganhou outros contornos: “Hoje são grupos de invasores unidos por interesses em comum, invasões com pagamento de diária e promessa de recebimento de sua área com faixa de terras. Já estamos no encalço dos interesses escusos, já sabemos quem são alguns dos financiadores dessas invasões e vamos levá-los à Justiça. Primeiro, vamos concretizar as provas para que haja responsabilização criminal”.
São grupos, segundo o antropólogo, “que se valem da boa vontade do povo brasileiro com os direitos dos povos tradicionais, porque muita gente tem históricos familiares de bisavós ou tataravós capturados a laço”.
Isso já até faz parte meio que do inconsciente coletivo (para usar um conceito do psicólogo Carl Gustav Jung, que viveu até 1961), uma ideia de boa vontade com os indígenas. E pode ter raízes mais profundas. O franco-suíço Jean-Jacques Rousseau, um dos mais importantes pensadores da Modernidade, defendeu uma tese no século XVIII do mito do bom selvagem, segundo a qual “o ser humano era puro e inocente em seu estado natural (no caso, representado pelos indígenas, mesmo que aculturados, como a maioria do Brasil), sendo a sociedade responsável por incutir nele valores e hábitos que o conduziriam ao conflito e aos problemas” que, na visão de Rousseau, marcavam a sociedade.
O antropólogo Edward Luz, porém, ressalta sobre os grupos: “São criminosos e oportunistas”. E amplia seus ataques: “Também tem aqueles que se dizem amigos dos indígenas que acabam financiando pessoalmente ou com CNPJ de ONGs, alegando boa vontade. Até pix está sendo usado para financiar essas ocupações. E não são somente esses. Tem professores universitários que indiretamente acabam legitimando essas ações, valendo-se de artifícios pseudocientíficos para legitimar demarcação fraudulenta. Por isso, formamos uma força tarefa para resistir”.
O sociólogo presta seus serviços a grupos que se dizem ameaçados por essas ações que misturam “interesses legítimos com ações oportunistas”: no Sul do País, na Bahia, no Estado do Pará, onde também são grandes os conflitos (ele chegou a ser preso em 2020 por, supostamente, impedir a atuação de agentes do IBAMA na região), ele já apareceu com destaque.
“Nessas regiões tem de tudo. Desde ONG Internacional financiando as ações de invasões até setores da Igreja Católica financiados por irmãos cristãos da Alemanha que dizem agir de boa fé na região e acabam financiando ações criminosas”, relata Luz.
Edward volta ao tema: “É preciso haver diferenciação entre direitos indígenas consolidados e outras artimanhas oportunistas dos que se dizem indigenistas, ongueiros, terceiros interessados e indivíduos que se declaram indígenas e não são. No Sul da Bahia temos até afrodescendentes e outros que nem são da região. Alguns foram recrutados em Itamaraju para fazer frente a esse tipo de ação. Chegam, expulsam e o proprietário não tem apoio policial e dos órgãos de segurança”.
BOMBA RELÓGIO
A bomba relógio da região Sul da Bahia pode ser considerada a chamada terra indígena Comexatiba, reivindicada desde 2014 pelos pataxós. O RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatiba), situada no município do Prado, foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2015, com superfície de 28.077 hectares. De acordo com a Funai, há 78 ocupações não-indígenas nessa área, além de 19,6% do Parque Nacional do Descobrimento, 93,95% do Projeto de Assentamento Fazenda Cumuruxatiba e 30,37% do Projeto de Assentamento Reunidas Corumbai.
De acordo com esse RCID, na porção sobreposta ao Parque Nacional do Descobrimento, criado em 1999 no contexto das comemorações oficiais dos “500 anos do Brasil”, localizam-se cinco das seis principais aldeias pataxó: Kaí, Pequi, Tibá, Alegria Nova e Monte Dourado.
Em 2015, a região foi palco de vários incidentes violentos e várias ações de reintegração de posse tramitam na Justiça Federal em Teixeira de Freitas, inclusive do Incra e do ICMBio. Em janeiro de 2016, duas ações de reintegração tiveram liminares deferidas pela Justiça Federal e foram cumpridas com ação policial.
Sobre isso, a Universidade Federal da Bahia se manifestou dentro do que era esperado: “A Universidade Federal da Bahia, associando-se à indignação de outras instituições, vem a público manifestar seu inteiro repúdio à violência dessa ação policial, ao tempo que cobra dos órgãos competentes, com a necessária celeridade, a adoção das medidas necessárias à salvaguarda e manutenção das comunidades Pataxós residentes na TI Comexatiba, até que seja finalizado o processo de demarcação dessa Terra Indígena”.
Edwrd Luz contra-argumenta: “Essa terra indígena reivindicada pega 70% do território do Prado, diversas propriedades, além do Parque Nacional do Descobrimento e os assentamentos do Incra e os balneários do Corumbau e a vila Comurixatiba, que é um paraíso turístico. Fui contratado por proprietários e apresentei duas fortes contestações na Funai, mas nada avançou no governo Bolsonaro, nem para o bem nem para o mal. Queríamos que tivesse avançado para desfazer as fraudes, mas infelizmente isso não aconteceu”.
De acordo com o antropólogo, o retorno das tentativas de retomada de supostas terras indígenas, que está levando instabilidade ao Sul da Bahia, baseia-se na crença do endosso do novo governo que se instalou, sob a presidência de Lula. Por conta disso, Edward vê um futuro sombrio.
“A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, é uma histórica ativista, assim como Joenia Wapichana, que foi para a presidência da Funai. Tenho certeza de que não vão facilitar a conversa. Bem ou mal, os governos Lula I e Lula II e de Dilma mantinham uma aparência de imparcialidade, acreditávamos em possíveis vitórias, que alguém do Ministério da Justiça não seria militante suficiente para endossar erros e propostas descabidas e infundadas”, disse Edward.
Já há algum tempo nessa militância profissional de tentar comprovar fraudes em processos de demarcação de terras indígenas, Edward diz que “no governo Lula I houve algum retorno”, mas que depois as coisas mudaram:
“Depois os grupos de interesse foram tomando força a tal ponto que no governo da Dilma as denúncias de fraudes e ilegalidades foram tamanhas que cheguei a apresentar à Confederação Nacional da Agropecuária a proposta da CPI da Funai e do Incra, onde mais de 40 terras indígenas fraudulentas foram identificadas. Infelizmente, não deu em nada. Quando os deputados federais terminaram a CPI, entregaram relatórios na PF e MPF e nada mais se ouviu falar. Tenho certeza de que houve uma desconsideração quase completa. Dos indiciados, havia uns 16 ou 17 procuradores federais, uma juíza federal do Sul da Bahia, Policiais federais envolvidos e uma lista de lideranças do Sul da Bahia. São 96 nomes indicados ao indiciamento, incluindo muitos desses antropólogos da Bahia”, incendeia Luz.
O último censo do IBGE identificou cerca de 900 mil indígenas no Brasil. “Para essa população tem-se um aparato indigenista que deve alcançar uns 3 milhões de pessoas. O brasileiro já tem uma simpatia e carinho pelos índios, tem sempre um laço, e os vê com bons olhos, mas se esquece de olhar os fundamentos e avaliar de forma mais adequada o que está acontecendo. Nem sempre o índio tem razão”, diz Edward.
Essa nova terra indígena, Comexatiba, é, segundo o antropólogo, “uma das terras mais contestadas do Brasil, são mais de 46km do litoral baiano na nova ampliação com processo demarcatório parado na primeira etapa. São proprietários de pousados e hotéis, a Associação de Proteção do Parque do Descobrimento, produtores rurais e a Prefeitura do Prado apresentando as contestações”.
DEBATE PÚBLICO
Edward Luz tem cinco processos do Ministério Público Federal tramitando por conta de sua atuação de contestação das ampliações de terras indígenas. “Já ganhei dois e vou ganhar os outros”, garante. Ganhou capa do New York Times e tema de um documentário da Netflix, que deverá ser lançado em breve. Apesar de várias vezes ter sido chamado de “antropólogo bolsonarista”, Luz rejeita o rótulo.
“Tenho muitas críticas ao governo Bolsonaro. Ele fala qualquer coisa, eu tenho fundamentos científicos. O que queremos é a abertura do diálogo, um debate público. Quando houve aquele episódio de Altamira (PA), eu já tinha pedido quatro vezes uma reunião e não fui atendido. Estavam queimando casas de pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz Edward.
Nesta terça-feira (10) está previsto um evento na Câmara de Vereadores do Prado, no Sul da Bahia, e na Aldeia Águas Belas, segundo o antropólogo. “Vamos protocolar uma ata notorial. Nesse dia, aproveitando a Festa do Cristo Rei, vamos ler uma carta pública repudiando essas invasões. Essa gente não representa a totalidade dos indígenas. Muitos deles se declaram indígenas e não são. Estará conosco o cacique Baia, da Águas Belas”, disse Edward.
O cacique Evail da Conceição Bras, conhecido como Cacique Baia, é opositor desse movimento de invasão, ou reocupação como preferem seus promotores, e por isso vem sendo ameaçado, segundo denúncias que vem fazendo desde o início do ano.
De acordo com o site Giro de Notícias, o Cacique Baia declarou que não é contra nenhum movimento indígena, “sendo indígena”, mas não concorda com movimento de pessoas “que não são índios e estão dentro das comunidades se passando por índios e colocando as comunidades em risco”. Segundo ele, esse movimento de retomada que está ocorrendo no Sul da Bahia depõe contra os próprios indígenas.
O antropólogo Edward Luz confia em que “a civilidade e o diálogo vão sobreviver” e finaliza: “Não voltamos ao século 18. Muitos indígenas não aceitam isso que está acontecendo. Não é à bala que se resolve, vamos confiar no devido processo legal. Aceitamos isso mesmo sabendo que estamos em desvantagem. Temos informações que dez ônibus de índios estão saindo de outros locais para vir fazer invasões. Estou louco para saber quem está pagando isso. Na noite de Natal recebemos informação que de 20 a 30 fazendas seriam invadidas, no reveilon invadiram três propriedades. Vamos entrar com medidas cautelares através de nossos advogados porque esses movimentos não representam o povo pataxó nem o que é de melhor do povo brasileiro”.
*José Caldas da Costa é jornalista, escritor, géografo e diretor geral do Tribuna Norte Leste
