A Prefeitura de Cariacica vai cadastrar as familias residentes na região da antiga Fazenda Itanhenga, nos bairros Padre Mathias, Vila Cajueiro e Pica-Pau, em ação da Secretaria de Habitação nesta sexta-feira (4) e na segunda-feira (7).
O objetivo, segundo o prefeito Euclério Sampaio (MDB), é promover “a dignidade, segurança jurídica e qualidade de vida para as familias que vivem há anos em áreas consolidadas do município”.
O trabalho de cadastramento será feito a partir das 9 horas na Igreja Assembleia de Deus, localizada em frente ao campo de futebol e à prapa da rua Bela Vista.
A ação é também em resposta a informações que repercutiram até na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de que os moradores dos três bairros seriam desalojados de suas casas. “Vamos dar escritura e dignidade a essas pessoas, que vivem em situação de vulnerabilidade. Isso é coisa de pessoas mal intencionadas e algumas até criminosas, que querem explorar os moradores da Fazenda Itanhenga”, dise Euclério.
Veja video:
DESMENTIDO
O prefeito Euclério desmentiu, veementemente, informação que teria sido passada pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), da Defensoria Pública do Estado, ao jornal Folha Vitória. De acordo com a publicação, a Defensoria emitiu uma Recomendação ao Município no último dia 24 de junho para que as famílias não sejam removidas e para que seja feita a devida regularização fundiárias dos ocupantes”.
A Defensoria Pública informou ao Folha Vitória que “138 famílias, em sua maioria de baixa renda, foram notificadas” para deixarem suas casas.
O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, desmentiu com muita veemência, na manhã desta quinta-feira (03/07), reportagem publicada pelo ‘site’ Folha Vitória em que o portal de notícias informa que 300 famílias de três bairros diferentes teriam sido notificadas pela Prefeitura de Cariacica a deixar suas casas na região conhecida como “Fazenda Itanhenga”, alegando que a ocupação é “precária” e se dá “sem a devida autorização ou título que legitime tal ocupação”.
A reportagem, baseada em informação da defensora pública Samantha Negris de Souza, disse que “o prazo para a desocupação é de 30 dias a contar da data do recebimento da notificação”, que seriam completados neste sábado (5).
A região da antiga Fazenda Itanhenga abrange os bairros Pedro Mathias, Padre Mathias, Vila Cajueiro e Pica-Pau. Nela funcionava o antigo Hospital Pedro Pontes, criado em 1937 pelo Governo Federal para abrigar pacientes com hanseníase. A área foi doada pelo Governo do Estado ao município de Cariacica em 2023.
De acordo com o Blog do Elimar Côrtes, o prefeito Euclério Sampaio entrou em contato com a defensora pública Samantha Negris de Souza – que concedeu entrevista ao Folha Vitória – e solicitou dela as 138 Notificações que teriam sido expedidas pela Prefeitura, conforme ela mesma disse ao Folha Vitória.
“Mas a defensora pública me respondeu que não tinha essas 138 Notificações. E retruquei dizendo que ela não tem as 138 Notificações porque simplesmente as Notificações nunca existiram”, assegurou Euclério Sampaio ao Blog do Elimar Côrtes.
O prefeito completou: “Depois que a Fazenda Itanhenga foi doada ao Município, foram descobertos 32 grileiros que se apossaram de grandes áreas de forma ilegal na região. Esses 32 grileiros é que receberam Notificação para deixar as propriedades, que pertencem ao Município”.
Em um vídeo postado em suas redes sociais e distribuídos à imprensa, o prefeito Euclério Sampaio contesta e desmente a reportagem e chama atenção das pessoas de bem, afirmando que grupos criminosos estão por trás do terror e da mentira para assustar a população:
“Venho aqui até vocês para prestar um esclarecimento, porque pessoas com más intenções e grupos criminosos, que querem espoliar moradores e pessoas de bem e de vulnerabilidade social que residem na Fazenda Itanhenga, assustando-as, dizendo que nós vamos retirar de suas casas, eu quero esclarecer que é mentira”, afirma Euclério.
Ele assegurou ainda que a Prefeitura fará a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) – um tipo de regularização fundiária voltada para áreas ocupadas por população de baixa renda – para conceder a escritura aos moradores:
“Nos assentamentos consolidados em áreas urbanas nós vamos fazer o REUBER SOCIAL e vamos dar escritura e dignidade a esses moradores. Eu quero pedir a vocês que atentem para essas informações e matérias [reportagens] falsas que podem beneficiar criminosos em detrimento daqueles que necessitam do serviço público do município e do Estado”, acrescentou o prefeito de Cariacica, que conclui:
“E ainda quero acrescentar que a Fazenda Itanhenga é muito maior do local onde residem essas pessoas que necessitam do poder público. E já conversamos com a nossa equipe da Secretaria de Habitação e vamos iniciar o cadastramento das pessoas que ali residem para que possamos iniciar o processo da escritura pública. Quero dizer ainda que, com a venda e o leilão dessas áreas improdutivas que estão em posse de grileiros, vamos dar dignidade aos moradores que ali residem. Não acreditem em matérias ou em pessoas que não querem o bem dos moradores da Fazenda Itanhenga. Nós queremos e vamos trabalhar para dar mais dignidade a eles.” (Da Redação com Blog do Elimar Côrtes)
