Paulo Henrique Dantas avalia que maratona de leilões de novembro trouxe uma nova configuração para as concessões de rodovias
O final de outubro foi marcado por uma série de leilões federais e estaduais, com investimentos da ordem de R$ 24 bilhões em educação, saneamento e rodovias.
Os principais certames envolveram vários ativos do plano federal e estadual, dentre os quais:
- Contratos não pedagógicos de 33 escolas estaduais de São Paulo (Lote 1 e 2);
- Serviços de água e esgoto em mais de 200 municípios do Piauí;
- Concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo;
- Concessão da Rota do Zebu, em Minas Gerais.
Também foi ofertada a prestação dos serviços lotéricos em São Paulo, com R$ 600 milhões em investimentos.
Ao Poder360, Paulo Henrique Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados e especialista em infraestrutura e direito público, o grande destaque foi a entrada de novas empresas nos leilões de rodovias.
“Temos desde as tradicionais, como a CCR, que venceu a Sorocabana, até novas entrantes combinadas com fundos de investimentos, que dão uma nova configuração nesse mercado. Isso é muito positivo”, disse.
“No caso de São Paulo, vai consolidar um modelo que funciona há muito tempo, e no plano federal vai desenvolver uma demanda muito importante para o desenvolvimento das rodovias brasileiras”, declarou.
Assista à entrevista (7min55s):
Na infraestrutura social, Paulo aponta que as concessões são essenciais para alcançar a meta de universalização de saneamento básico.
A avaliação vai ao encontro da declaração do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), de que a concessão é necessária para a universalização.
“A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) não cumpriu os requisitos da lei para poder continuar prestando esse serviço em parte dos municípios. Por isso, o caminho jurídico não era outro senão a concessão para a iniciativa privada”, afirmou.
Sobre os pontos sensíveis envolvendo as concessões escolares, que resultaram na judicialização do processo, a opinião é que o questionamento é válido, mas que já está superado, inclusive dentro do Poder Judiciário.
Segundo ele, há informações de que concessões não pedagógicas de escolas em outros estados brasileiros, com provável apoio do governo federal.
“O Estado brasileiro tem mecanismos muito mais sofisticados para acompanhar a execução dos contratos […] Estamos em um momento bastante maduro no Brasil para que possamos ter a execução e acompanhamento dos contratos de uma forma bastante efetiva”, declarou.
PRÓXIMOS LEILÕES
Em São Paulo, a Nova Raposo será leiloada em 28 de novembro.
Já o mês de dezembro será recheado de leilões rodoviários federais. O Ministério dos Transportes marcou 4 leilões na B3. Leia a lista e as datas:
- BRs-262/267/MS (Rota da Celulose), ligando Campo Grande a Bataguassu, 3 Lagoas e Nova Alvorada do Sul (R$ 6 bilhões) – marcado para 5.dez;
- BRs-369/373/376/PR (Lote 3 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 9,8 bilhões) – marcado para 12.dez;
- BRs-060/452/GO (Rota Verde), ligando entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara (R$ 4,0 bilhões) – marcado para 12.dez;
- BRs-163/277/PR (Lote 6 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 12,6 bilhões) – marcado para 19.dez.
Para 2025 o Ministério dos Transportes já tem programados 6 leilões até julho:
- BRs-040 e 495, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ);
- BR-364, em Rondônia;
- Rota do Agro entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT);
- Rota do Agro Central entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT);
- Lotes 4 e 5 da Rodovias Integradas do Paraná.
O governo de São Paulo planeja conceder mais 3 projetos no próximo ano:
- Rota Paranapanema;
- Rota Mogiana;
- Circuito das Águas.
