O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Bruno Lamas (PSB), deu uma importante contribuição, durante sessão extraordinária realizada pela Casa, nesta terça-feira, 30, para que os profissionais de Educação que tenham sido afastados por Covid-19 ou síndromes gripais recebam o Bônus Desempenho, no valor de cerca de R$ 3 mil por ano, referentes aos ciclos de 2021 e 2022.
É que os deputados aprovaram, por 20 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/22, de autoria do governo do Estado, com uma emenda de Bruno que estende o benefício a não só quem teve Covid, mas também síndromes gripais.
Fica garantido, ainda, o recebimento da gratificação àqueles que apresentarem suspeitas, mas que o exame acabou não confirmando a doença.
“O governo do Estado fez uma correção importante no Bônus Desempenho, que é pago ao profissional da Educação. Aqueles que não tiveram como comparecer ao local de trabalho por conta da covid-19, não serão mais prejudicados. Tive a oportunidade de apresentar uma emenda que traz mais segurança jurídica e é mais abrangente porque ela inclui, não só a covid, mas também quadros de síndrome gripal. É uma vitória para os profissionais da Educação. Corrigimos uma injustiça!”, comemorou Bruno.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação, a emenda contribui com a valorização dos professores e pedagogos e põe ponto final a uma injustiça, já que os profissionais com sintomas foram orientados a não voltarem para escola, de forma a não contaminar os alunos.
“O Parlamento construiu (convergência) e avançamos. Na pandemia o mundo inteiro batia cabeça lutando contra o vírus. Quem imaginaria que as escolas seriam fechadas? Nós superamos, a vacina chegou. Hoje, se algum profissional foi prejudicado por síndrome gripal ou covid, agora estamos corrigindo. Nossa emenda colaborou. Fico feliz porque ela vai ajudar os profissionais”, declarou.
O Bônus é pago para servidores efetivos, comissionados e em Designação Temporária (DTs). Ao todo, 12.975 profissionais receberam a gratificação relativa ao desempenho em 2021 na folha de pagamento de agosto. O valor é disponibilizado anualmente aos servidores ativos na educação que atuam em escolas e outras unidades da Sedu e é calculado com base em indicadores coletivos e individuais. Criada em 2010, a bonificação tem como objetivo reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais. (Assessoria Parlamentar)
