Daz ferrovias brasileiras sob concessão, oa projetos relevantes que estão no radar da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), são a EF-118 e o corredor Fico/Fiol.
A EF-118, também chamada de “Anel Ferroviário do Sudeste”, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, e o corredor da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste) passaram recentemente por audiências públicas.
Ambos estão em audiência pública no momento, recebendo críticas em relação às propostas apresentadas. A informação é do diretor-geral interino ANTT, em reportagem da Agência Infra.
“Pelo nosso cronograma aqui, nós vamos ter condições de realizar o leilão [da EF-118] no segundo semestre. O corredor Fico-Fiol, da mesma forma”, estima.
Vale ressaltar que esse corredor refere-se à integração da FICO (Ferrovia de Integração do Centro Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste/Leste), mas somente os trechos da Fiol II, ligando Caetité a Barreiras, e Fiol III, ligando Correntina à Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa (GO), onde se entroncará com a FICO.
A Fiol I, que liga Caetité a Ilhéus, é concessão da Bamin Mineração, que passa por problemas financeiros, e, por isso, as obras estão paralisadas.
Segundo ele, além de novos projetos de concessão, a agência se divide entre o andamento das repactuações de contratos anteriores e as renovações em curso, casos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da ferrovia Tereza Cristina.
“Já fizemos da Malha Paulista. Estamos bem avançados com a MRS, quase concluindo. Em breve, vamos começar Vale. E também vamos começar em breve já a Malha Oeste e também a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística)”, disse o diretor-geral interino.
AUTORIZADAS
Há dois regimes vigindo sobre o setor ferroviário hoje no Brasil: as concessões, que foram implantados há cerca de 100 anos, cujos contratos vencem com 25 anos, as autorizações, regulamentadas em 2022, cujos contratos têm vigência de 99 anos.
No modelo de concessões, por exemplo, estão ferrovias da Vale, e da autorizações as ferrovias da Petrocity, em implantação entre São Mateus (ES) e Mara Rosa (GO), com variantes para o Vale do Aço (MG) e Anápolis (GO).
Diferenças fundamentais entre os dois modelos: concessões são ferrovias feitas com recursos públicos e cedidas a operadoras, as concessionárias; autorizadas são ferrovias construídas, mediante contratos de autorização, 100% por empresas privadas, as autorizatárias. (Da Redação com Bahia Econômica)
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