Joana Raposo Santos – repórter da RTP
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China.
Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, pedindo às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”.
“[É preciso] conter a onda autoritária que varre o mundo”, pediu o diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion, citado no relatório, no qual acrescentou que esse “é o desafio de uma geração”.
“O sistema global de Direitos Humanos está em perigo. Sob grande pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e persistentemente minada pela China e pela Rússia, a ordem internacional regida por leis está sendo destruída”, diz o documento.
“Os recentes abusos dos EUA – desde os ataques à liberdade de expressão até a deportação de pessoas para países terceiros onde podem sofrer tortura – mostram o ataque do governo ao Estado de Direito.”
As ações da administração Trump, somadas aos “esforços antigos” da China e da Rússia para enfraquecer a ordem global baseada em regras, “têm enormes repercussões em todo o mundo”, afirmou a organização.
Administração Trump
Para a HRW, a situação foi impulsionada sobretudo pelos EUA e, em particular, por Donald Trump, que “reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade”.
Além de tudo isso, o atual mandatário tem “usado o poder do governo para intimidar adversários políticos, meios de comunicação social, escritórios de advocacia, universidades, sociedade civil e até mesmo comediantes”.
A política externa da administração Trump também é criticada pelo diretor executivo da HRW:
“Alegando um risco de apagamento civilizacional na Europa e apoiando-se em estereótipos racistas para retratar populações inteiras como indesejáveis nos EUA, a Administração Trump adotou políticas e retórica que se alinham com a ideologia nacionalista branca.”
Concretamente, a ONG se refere às ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), cujos agentes usam “força excessiva, aterrorizando comunidades, prendendo indevidamente dezenas de cidadãos e, mais recentemente, matando injustificadamente duas pessoas em Minneapolis”.
“A mensagem é clara: na nova desordem mundial de Trump, o poder dita o que é certo e atrocidades não são impedimentos para acordos”, considera a HRW.
A política externa de Trump “subverteu os fundamentos da ordem internacional baseada em regras que procura promover a democracia e os direitos humanos. Trump vangloriou-se de não precisar do direito internacional como restrição, apenas da sua própria moralidade”, acusou ainda.
“O governo [de Trump] cancelou abruptamente quase toda a ajuda externa dos EUA, incluindo o financiamento para ajuda humanitária vital e retirou os EUA de instituições multilaterais essenciais para a proteção global dos direitos humanos, incluindo o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima”, criticou Philippe Bolopion.
“Recessão democrática”
No caso da Ucrânia, onde “os esforços de paz de Trump têm consistentemente minimizado a responsabilidade da Rússia por graves violações”, em vez de exercer uma pressão significativa sobre o presidente russo, Vladimir Putin, para que ponha fim a estes crimes, “Trump repreendeu publicamente o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu um acordo exploratório de minerais e pressionou a Ucrânia a ceder grandes extensões de território”.
Com os EUA a virarem as costas aos direitos humanos, alguns dos países que poderiam ter liderado a luta para os preservar foram enfraquecidos por forças internas não liberais, prosseguiu Philippe Bolopion, citado no documento que faz uma retrospectiva dos direitos humanos no último ano.
Os países são também impedidos pelo receio de antagonizar os EUA e a China, e muitos consideram os direitos humanos e o Estado de direito como um obstáculo, em vez de um benefício, à segurança e ao crescimento econômico, de acordo com a HRW.
No entanto, “para ser justo, o declínio antecede a reeleição de Trump”, escreveu Bolopion:
“A onda democrática que começou há mais de 50 anos foi seguida pelo que os estudiosos chamam de ‘recessão democrática’. A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, de acordo com alguns estudos, com 72% da população mundial vivendo atualmente sob regimes autoritários. A Rússia e a China são menos livres hoje do que há 20 anos”.
Diante de tal cenário, a organização internacional e o seu diretor executivo apelam à união dos Estados que valorizam os direitos humanos para que possam “tornar-se uma força política poderosa e um bloco econômico substancial”.
Fonte: Agência Brasil
