Pedro Valls Feu Rosa *
Há algum tempo alguém decidiu calcular o quanto perde a economia da Índia por conta da baixa qualidade de sua Internet. Chegou-se ao expressivo valor de US$ 2,88 bilhões em 2020. Uma observação: não foram computados os prejuízos decorrentes de problemas regionais, apenas nacionais – assim, o valor real é bem maior.
Reflita sobre isso: são negócios que deixam de ser fechados, clientes perdidos, pagamentos retardados, desestímulo à adoção de novas tecnologias pelas empresas e pela própria administração pública etc.
Enquanto isso li, no portal do Senado Federal, o seguinte texto: “O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à Internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas. Desse contingente de excluídos digitais 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem usar a rede mundial de computadores”.
Segundo apurado pela empresa Akamai o Brasil foi classificado em 85º lugar entre 241 países pesquisados em relação à qualidade da velocidade de acesso. Um outro estudo, divulgado pela Cuponation, constatou que o Brasil é o 58º no ranking da Internet mais cara do mundo. Pagamos, em média, R$ 114 por um serviço de 60 MBPS contra R$ 21 na Ucrânia, R$ 32 na Rússia, R$ 45 no Vietnam e R$ 47 no Casaquistão.
O texto divulgado pelo Senado Federal pondera, então, que “o cenário poderia ser outro. Há exatos 20 anos era sancionada uma lei que prometia revolucionar o acesso à informação no Brasil”. Uma lei obrigando todas as empresas do setor a “destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço – especialmente nas regiões consideradas não-lucrativas”. Nascia o FUST – Fundo de Universalização das Telecomunicações.
Passadas duas décadas, “o FUST arrecadou mais de R$ 22,6 bilhões. Mas apenas uma parcela irrisória do dinheiro foi aplicada” como deveria. Como assim? “De acordo com o TCU, dos 16,05 bilhões amealhados pelo FUST entre 2001 e 2015 apenas 1,2% foi utilizado na universalização dos serviços de telecomunicações. Nada menos que 69,39% da arrecadação foi empregada “em outros fins”, como remuneração de instituições financeiras” e despesas administrativas.
Este não era um dinheiro qualquer – e sim um fruto da poupança de todo o povo. Pois é. Aí a gente fica assim. Desse jeito. Com essa cara. Sem conexão com o futuro.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
