A Câmara adiantou as sessões da próxima semana pelo feriado de 20 de novembro; até agora, as reuniões foram remotas ou semipresenciais
A Câmara dos Deputados adiantou as votações na próxima semana, por causa do feriado de 20 de novembro. As sessões serão realizadas na 2ª e na 3ª feiras (18 e 19.nov.2024). Ficou definido que as reuniões serão presenciais, com registro de biometria. Será a 1ª vez em 2024 que todos os deputados terão de ir à Brasília para votar, sob risco de desconto nos salários.
A agenda de votações ainda será definida. A convocação é uma tentativa de se evitar o esvaziamento do plenário antes do feriado do Dia da Consciência Negra. É uma exceção a um ato que estabeleceu as sessões semipresenciais na Câmara.
Em 2024, todas foram semipresenciais ou totalmente remotas (quando os deputados votam por meio de um aplicativo). Até esta 5ª feira (14.nov), foram 52 semipresenciais e 17 remotas.
MÉDIA DE 1 DIA E MEIO DE TRABALHO POR SEMANA
Levantamento do Poder360 mostrou que, em 2024, os deputados federais tiveram de trabalhar em só 67 dias dos 315 completos até a última 2ª feira (11.nov.2024). Daria uma média de 1,5 dia por semana do ano. Nesta semana, eles se reuniram em 2 dias.
O jornal digital considerou só os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), em que são obrigados a participar, sob risco de terem descontos em seus salários. Não leva em conta as sessões com homenagens, em que não são obrigados a ir, ou dias só com comissões, quando só os integrantes comparecem.
QUANTO RECEBE UM DEPUTADO
Atualmente, um deputado recebe R$ 44.008,52. O valor subirá para R$ 46.366,19 a partir de 2025.
É comum ter um grande número de ausentes em reuniões para a análise de projetos mais simples, aprovados sem registro individual de votos, ou em sessões de debates.
O desconto só é feito em caso de ausência nas votações nominais, com registro de cada um. Por isso, é comum ver o plenário cheio só na hora das votações.
CÂMARA NEGA TRABALHO EM 2 DIAS
A Câmara compartilhou em 2019 um texto negando que os deputados trabalham só em 2 dias da semana. Afirmou que, além de plenário, há também as comissões temáticas, externas, parlamentares de inquérito e trabalho nas bases eleitorais dos congressistas. “A imagem comumente distribuída do Plenário da Câmara vazio como prova de que os deputados não trabalham determinados dias da semana não corresponde à realidade”, disse o texto.
Não há, no entanto, nenhuma obrigatoriedade de os congressistas participarem dos colegiados. Se um deputado quiser, pode participar só das votações em plenário.
