Pedro Valls Feu Rosa*
Li na “Time Magazine” que no Brasil apenas 2% de todos os crimes violentos resultam em prisão. É verdade. Segundo pesquisei, de cada 100 crimes 33 são registrados em Boletins de Ocorrência, 6 viram Inquéritos Policiais e apenas 2 terminam em prisão – o que também não significa grandes coisas, já que apenas 1% dos condenados cumprem a pena até o fim.
Por conta desta vergonhosa situação apurou-se que em São Paulo 66% das vítimas de crimes não vão sequer reclamar perante uma autoridade – preferem buscar conforto em frases do tipo “é assim mesmo, eu que dei bobeira”. Passamos a viver em uma sociedade sitiada, escondida atrás de muros, grades e alarmes. Aos números: 50% dos moradores das capitais evitam sair de suas casas à noite, já somos o terceiro maior mercado de carros blindados do planeta e temos um exército de seguranças particulares estimado em 500 mil homens.
A solução deste problema, na prática, é difícil – não acredito em mudanças profundas na legislação ou no espírito dos chamados “operadores do Direito”. Assim, temos que nos contentar com “quebra-galhos”, algo bem ao gosto nacional. Modestamente, sugiro três: a proibição de que denunciados por múltiplos delitos de reconhecida gravidade respondam soltos aos processos, a exigência de recolhimento à prisão como requisito para recorrer contra sentenças condenatórias e a prioridade de julgamentos conforme a gravidade e repercussão do crime.
As duas primeiras medidas, na prática já adotadas em outros países, não resolveriam o problema da impunidade, muito mais profundo. Mas evitariam que pessoas já condenadas por crimes graves ficassem pelas ruas sob as vistas de uma população a cada dia mais desiludida com as nossas instituições.
Quanto à prioridade para os julgamentos dos crimes mais graves, seria reduzido o vexame dos processos que alcançam 15 ou 20 anos de idade. Afinal, absolva-se ou condene-se – mas julgue-se! O imperdoável, o grave, o que agride a Sociedade, é o não-julgamento e as sensações de impunidade e desigualdade que o acompanham.
Enquanto isso só nos resta trancar a porta de casa, ligar os alarmes, orar e vigiar, filosofando sobre o desabafo de Honoré de Balzac, segundo quem “as leis são teias de aranha, pelas quais passam as moscas grandes e nas quais ficam retidas as pequenas”.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
