Cinco servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vão disputar a eleição que acontece na próxima, quarta-feira, 21, para escolher o próximo secretário ou secretária da pasta. A ordem dos nomes na cédula será definida ainda hoje, 15, em sorteio, pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Estão habilitados os seguintes profissionais: Delma do Carmo Ker e Aguiar (secretária de Educação na gestão passada), Mateus Moreira, Laudenir Alves de Souza e Faria, Marilson Gomes Borjaille e Magda de Almeida Resende.
Destes cinco nomes sairá uma lista tríplice – os três mais votados – da qual o prefeito Enivaldo dos Anjos vai decidir o nome do próximo responsável pela gestão da Educação em Barra de São Francisco. O município tem 32 escolas sob sua gestão.
A nomeação do titular ou da titular da Educação será no dia 27 de janeiro, após cumpridas todas as etapas do processo eleitoral, que será coordenado pelo secretário municipal de Administração, Elcimar de Souza Alves.
A comissão eleitoral, com cinco membros, foi indicada pelo prefeito, sendo composta ainda pela secretária municipal de Fazenda, Clemilda José Satil Sala, pela subsecretária de Educação, interina na titularidade, Lusiane Guaitolini Matias de Assis, e pelos servidores Eudiene da Silva Marcelino e Roberto Ribeiro Martins.
Somente poderão concorrer à lista tríplice e, portanto, serem nomeados para comandar a Secretaria, os profissionais de educação assim reconhecidos pelo artigo 61 da Lei Federal 9394/96, com a redação dada pela Lei Federal 12014/2009. O Decreto prevê habilitação à lista tríplice para todos os profissionais, inclusive aposentados, que possam comprovar atividade profissional na rede pública de qualquer ente federativo ou na rede privada.
O Decreto, que democratiza a escolha do futuro secretário de Educação, também prevê que, não havendo pelo menos três inscritos, o prefeito dispensará a votação e, por presunção de desinteresse da categoria, poderá nomear qualquer pessoa para ocupar a titularidade da Educação municipal.
Conhecida a lista tríplice, começará o processo de escolha do secretário. Nos dias 25 e 26 de janeiro os candidatos constantes da lista deverão encaminhar seus planos e projetos para a educação a fim de serem examinados pelo prefeito Enivaldo dos Anjos. A data prevista no Decreto para nomeação do secretário é dia 27 de janeiro, sendo que o titular da pasta terá mandato de dois anos, até 31 de dezembro de 2022, sendo sucedido por quem for escolhido em nova e similar eleição, a ser realizada no último trimestre de 2022.
Em caso de morte, renúncia ou exoneração de quem for nomeado para o cargo, antes do vencimento de seu mandato, o prefeito poderá nomear qualquer pessoa para ocupá-lo até vencer o prazo de validade da eleição. (Weber Andrade com Ascom/PMBSF)
