Costuma-se dizer que membros das academias de letras vivem em clima de confraternização, em torno do tradicional chá da tarde, mas não é o que anda acontecendo entre os imortais capixabas, onde o chá mais que esfriou, anda azedo. Mais uma polêmica surgiu nos últimos dias envolvendo o escritor Álvaro José Silva e a Academia Espirito-santense de Letras (AEL).
O acadêmico fez contato com jornalistas para informar que ingressou junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com duas manifestações pedindo investigação de suposta emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão destinada pelo deputado estadual Tyago Hoffmann(PSB) para a entidade.
De acordo com a denúncia, a emenda visaria melhorar a disseminação de obras literárias. Em sua artumentação, Álvaro diz que já faz algum tempo que a AEL luta para realizar reforma elétrica e hidráulica em sua sede do Centro de Vitória, sem sucesso.
Teriam sido contatadas empresas públicas e privadas para fornecer verba de R$ 400 mil, valor necessário às obras segundo a empresa que fez o mesmo no Palácio Anchieta, mas os esforços teriam sido em vão, pois deputados estaduais destinaram pequenas quantias de R1$ 20 mil ou R$ 30 mil.
Acadêmicos influentes se empenharam e conseguiram a emenda de Hoffman, de acordo com Álvlaro, “mais de quatro vezes o necessário para a reforma de uma vez só. É muito dinheiro. Em diversas oportunidades pedi informações sobre o assunto à Academia, acadêmico que sou, e a resposta foi o silêncio. Um silêncio que grita”.
O escritor e jornalista dise que assim agiu porque “todos sabemos que são inúmeros os casos de dinheiro mal aplicado em emendas parlamentares. Diariamente isso é noticiado. Uma academia de Letras, e no nosso caso uma instituição centenária, não pode se envolver em nenhuma ação pouco clara, sobretudo com silêncio total de seus diretores. Isso é inconcebível”.
NADA DISSO
Demandada, a Academia Espirito-Santense se manfestou com uma longa nota assinada pelo seu atual presidente, Jonas Rosa Reis. Diz a nota:
“Não temos conhecimento oficial sobre denúncia que teria sido feita ao Ministério Público do Estado versando sobre o recebimento, pela Academia Espírito-santense de Letras, de recursos do orçamento estadual via iniciativa parlamentar. Entretanto, diante do legítimo questionamento de órgão da imprensa, prestamos
os esclarecimentos abaixo.
Em 2025, na gestão da presidente Ester Abreu Vieira de Oliveira, a Academia firmou com a Secretaria de Estado da Cultura-Secult, Termo de Fomento para a elaboração de projetos arquitetônicos visando a realização futura de obra na sede da instituição.
O Termo de Fomento nº 009/2025 foi assinado no dia 30/07/2025 e registrado sob o nº SIGEFES Nº 250340, processo nº 2025-H3LQ5, sendo concedente a Secretaria de Estado da Cultura e beneficiária a Academia Espírito-santense de Letras – CNPJ21.270.883/0001-06, tendo por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA do edifício sede da referida OSC.
Os recursos para a parceria são oriundos da Emenda Parlamentar nº 1357 do Deputado Estadual Thyago Hoffmann no valor de R$ 98.793,86 tendo sido repassados R$ 95.614,53, conforme disposto no Plano de Trabalho, valor orçado tendo como base as Tabelas Referenciais de Preços de Projetos do DER-ES, de Salários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo com base na Portaria CRCES nº 052/2024, e SINAPI ES.
Todo o acima informado pode ser constatado junto à Secretaria de Estado da Cultura, por publicações no Diário Oficial e publicações no site da Academia, ael.org.br.
A iniciativa parlamentar acima referida pretendia inicialmente um repasse à Academia no valor de R$ 1,8 milhão, para a realização de ampla reforma no prédio da instituição. Entretanto, considerando que a instituição não tinha prontos os projetos de arquitetura necessários para a obra, o repasse se limitou ao acima informado, no montante de R$ 95.614,53, que estão sendo aplicados na elaboração dos projetos.
O Patrimônio Cultural trata de um conjunto de objetos ou bens de valor, com significados e importância na cultura de um grupo de pessoas. É um produto coletivo, formado pelo conjunto das realizações de uma sociedade, e que vem sendo construído ao longo de sua história.
A preservação do Patrimônio Cultural é importante para o desenvolvimento e enriquecimento cultural de um povo. Os bens culturais envolvem informações, significados, mensagens, registros da história humana – traduzem ideias, crenças, costumes, gosto estético, conhecimento tecnológico, condições sociais, econômicas e
políticas de um grupo em determinada época.
A preservação do Patrimônio Edificado do Espírito Santo tem entre seus objetivos o papel de realizar “a continuidade cultural”, ser o elo entre o passado e o presente e permitir conhecer a tradição e a cultura. Desperta, em última instância, o sentimento de identidade.
As edificações históricas, devido ao longo tempo de existência, estão sujeitas a sofrerem degradações diversas em seus elementos construtivos. Os agentes causadores desta degradação podem ser as agressões do próprio meio ambiente em que a edificação está inserida.
A Academia Espírito-Santense de Letras – AEL, reconhecida por lei como de utilidade pública, é entidade civil de caráter cultural e sem fins lucrativos, de duração ilimitada e sem fins lucrativos e apartidária, foi fundada em 04 de setembro de 1921, tendo seu projeto institucional inspirado na Academia Brasileira de Letras e na Academia
Francesa. Foi idealizada pelo professor Elpídio Pimentel, o jornalista Sezefredo Garcia de Rezende e o advogado Alarico de Freitas.
Trata-se de uma instituição literária que possui papel fundamental na pesquisa do manancial cultural e histórico do Estado do Espírito Santo, bem como na difusão dos autores capixabas, na formação de novos leitores e na promoção do acesso à literatura para os mais diversos setores da sociedade espírito-santense.
Desde 1985 conta com sede própria, o palacete conhecido como Cas Kosciuszko Barbosa Leão, nome do advogado que nele residia na Cidade Alta, localizada na Praça João Clímaco, ao lado do Palácio Anchieta, Centro da Capital, no Município de Vitória.
Edifício de interesse de preservação municipal no grau de proteção (GP) 3, conta com instalações inadequadas para a gama de projetos e atividades que desenvolve, dada a inadequada divisão de seus espaços e as escadarias que são o único meio de acesso ao seu interior, projetados em outro contexto, há 70 anos, o que está quase a inviabilizar a atuação da instituição em favor da cultura capixaba, fazendo jus, portanto, ao auxílio governamental.
Ressaltamos, por oportuno, que tal parceria é de interesse comum com o Estado, por ser aberta, gratuita e voltada para toda a comunidade a totalidade das atividades ali desenvolvidas, considerando que a Academia é organização legalmente reconhecida como de utilidade pública e sem fins lucrativos, cujos projetos têm como
público alvo estudantes, associações comunitárias, grupos culturais, pesquisadores, escritores, leitores e cidadãos em geral interessados na promoção da cultura no Estado do Espírito Santo.
A Academia Espírito-Santense de Letras abriga um rico acervo da história capixaba e o local recebe também um grande número de visitas de alunos de escolas públicas do Estado, para conhecimento de suas atividades.
O Fomento informado tem prazo de vigência até 31/08/2026, quando se pretende concluir a elaboração dos projetos e, aí, sim, buscar os recursos necessários à obra, cujos valores serão determinados pelo que exigirem os projetos elaborados”. (Da Redação)
