O governador do Estado, Renato Casagrande, participa nesta quarta-feira, 31, da última Audiência Pública para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado. O evento acontece em Alegre e reúne as Microrregiões Caparaó, Litoral Sul e Central Sul.
Antes da audiência, prevista para começar às 13h, o governador fará a entrega da Reforma e Adequações da 6° Delegacia Regional e visitará a nova Agência da Receita Estadual no município.
Os encontros têm como objetivo colher opiniões, contribuições, propostas e projetos apresentados diretamente pela sociedade para integrarem as ações de governo. Ao todo, cinco eventos presenciais estão sendo realizados nas diferentes microrregiões, de Norte a Sul do Estado.
“Estamos debatendo o futuro dos próximos quatros anos, além do orçamento do ano que vem. Temos que ter um planejamento de médio e de longo prazo. O PPA é para que possamos definir o planejamento, que não é inflexível. A gente ouve as comunidades para poder enriquecer o nosso plano de desenvolvimento. Estivemos em Brasília para apresentar os principais pontos de interesse dos capixabas para compor o plano de investimentos do Governo Federal. Somente podemos nos planejar com um Estado organizado, com equilíbrio fiscal e diálogo com a sociedade”, disse o governador, durante audiência em Cariacica, na semana passada.
As propostas apresentadas pela sociedade capixaba nas Audiências Públicas servirão de subsídio tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviadas à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Propostas on-line
Os cidadãos de todos os municípios capixabas também podem registrar as suas propostas de projetos e ações no site www.orcamento.es.gov.br. A consulta pública on-line estará disponível para contribuições até o final da tarde desta quarta, 31.
Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login (via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município). Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse. Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e inserir informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas. (Da Redação com Secom/ES)
