O governador do Estado, Renato Casagrande, participou nesta quinta-feira, 25, da Audiência Pública da microrregião Metropolitana para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Estado. Os encontros têm como objetivo colher opiniões, contribuições, propostas e projetos apresentados diretamente pela sociedade para integrarem as ações de governo. Ao todo, cinco eventos presenciais estão sendo realizados nas diferentes microrregiões, de Norte a Sul do Estado.
“Estamos debatendo o futuro dos próximos quatros anos, além do orçamento do ano que vem. Temos que ter um planejamento de médio e de longo prazo. O PPA é para que possamos definir o planejamento, que não é inflexível. A gente ouve as comunidades para poder enriquecer o nosso plano de desenvolvimento. Estivemos em Brasília para apresentar os principais pontos de interesse dos capixabas para compor o plano de investimentos do Governo Federal. Somente podemos nos planejar com um Estado organizado, com equilíbrio fiscal e diálogo com a sociedade”, disse o governador.
As propostas apresentadas pela sociedade capixaba nas Audiências Públicas servirão de subsídio tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviadas à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
“Temos aqui na região Metropolitana, intervenções importantes cujas propostas nasceram em audiências públicas de anos anteriores. Podemos citar o Portal do Príncipe, a reativação do Aquaviário, a ampliação da Terceira Ponte, a construção da Ciclovia da Vida e do Viaduto de Carapina. Todas estas já entregues ou em fase final de execução pelo Governo do Estado. Isso demonstra para a sociedade o quanto esse processo democrático se mostra efetivo na prática. Significa que a destinação do recurso público é feita, de fato, considerando o que a população entende ser relevante para a região”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Durante o evento, a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, apresentou um apanhado de entregas realizadas pelo Governo do Estado, além de projetos em andamento em todos os municípios da microrregião Metropolitana. Os presentes também assistiram a palestra do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, sobre os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e Academia de Gestão Municipal, que visam o desenvolvimento de forma equilibrada entre as regiões e a cooperação mútua entre Estado e municípios no aperfeiçoamento da gestão pública.
A maior parte do evento, porém, é destinada a plenária cuja fala é aberta à população. A subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária que foi, em seguida, conduzida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Cada cidadão que manifestou interesse em propor algum projeto ou ação, ganhou direito a dois minutos de fala, ao microfone, para expor suas ideias. Em seguida, os representantes do Governo do Estado tiveram três minutos para cada resposta.
Diversas autoridades municipais e estaduais, entre vereadores, vice-prefeitos, deputados estaduais, setor produtivo e sociedade civil organizada estiveram presentes no encontro. Secretários de Estado, dirigentes de órgãos e autarquias, gerentes e demais membros da equipe de Governo de todas as áreas de atuação também compareceram ao encontro.
Propostas online
Os cidadãos de todos os municípios capixabas também podem registrar as suas propostas de projetos e ações no site www.orcamento.es.gov.br. A consulta pública online estará disponível para contribuições até o dia 31 de maio, data em que será realizada a última audiência pública, em Alegre, reunindo os municípios do Sul do Estado.
Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login (via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município). Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse. Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e inserir informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas. (Secom/ES)
