Em uma lista que inclui nomes de peso como Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a Justiça Eleitoral brasileira tem cassado, em média, um deputado a cada duas semanas desde o início de 2023, como mostra um levantamento feito pelo jornal GLOBO em todos os Estados. Até esta terça-feira, 30, nove representantes eleitos para a legislatura atual foram alvos de decisões pela perda de mandato — dois deputados federais, justamente Deltan e Crivella, e sete estaduais.
Há exatas duas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, com base na Lei da Ficha Limpa, pela cassação de Dallagnol. A corte teve o entendimento de que o ex-procurador responsável pela Operação Lava-Jato deixou o Ministério Público para escapar de possíveis punições em processos administrativos.
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Também em maio, a Justiça Eleitoral fluminense decidiu pela cassação de Crivella, como revelou a coluna de Ancelmo Gois. A juíza Márcia Capenema pediu a inelegibilidade do ex-prefeito do Rio e a perda de sua cadeira na Câmara pelo esquema que ficou conhecido como “guardiões do Crivella”. Em 2020, o deputado federal montou uma vigília com seus assessores na porta de clínicas e hospitais da capital para impedir reportagens sobre o sistema de saúde local.
Nas assembleias legislativas, os exemplos são ainda mais frequentes. Só nesta terça-feira, 30, quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) receberam a punição máxima por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por fraude na cota de gênero. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro teria inscrito três candidaturas fictícias de mulheres na nominata. Entre os cassados, está o pai do deputado federal André Fernandes, Pastor Alcides Fernandes.
O descumprimento da lei eleitoral que exige que os partidos tenham 30% de suas candidaturas compostas por mulheres motivou outra cassação. No Mato Grosso do Sul, Rafael Tavares (PRTB) tem tido seus recursos negados pelo Tribunal Regional Eleitoral local.
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Há ainda outros dois casos de deputados eleitos que foram impedidos de assumir o mandato. No Rio Grande do Norte, o deputado estadual mais votado, Wendel Lagartixa (PL), teve seu registro de candidatura indeferido pelo TSE.
A corte atendeu a uma solicitação do Ministério Público (MP). Wendel foi condenado em 2019 por posse de arma ou munição restrita e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021. Por lei, após a sentença de crime hediondo, infratores ficam inelegíveis pelo período de oito anos.
Já na Paraíba, os 40,4 mil votos nas eleições não foram suficientes para que Márcio Roberto (Republicanos) pudesse assumir uma cadeira na Casa Legislativa. Sua candidatura foi indeferida pelo TSE por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União no período em que foi prefeito da cidade de São Bento.
Em todos os casos citados pela reportagem ainda cabem recursos por parte dos políticos envolvidos.
Cassações por fraude na cota de gênero
Além dos cinco deputados estaduais que perderam seus mandatos por fraude na cota de gênero, um levantamento recente do O GLOBO aponta que 74 vereadores de 14 Estados foram cassados desde as eleições de 2020 pelo mesmo motivo. Entre eles, está o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Os casos seguem um padrão: votação quase zerada de candidatas mulheres, ausência de gastos eleitorais e realização de campanha para um candidato homem inscrito na nominata. Pela legislação, os partidos são obrigados a reservar 30% das candidaturas para mulheres. (Da Redação com O GLOBO)
