A palestra de ontem, 4, à tarde no auditório do CRAS, em Barra de São Francisco, com representantes da área financeira de cerca de 20 municípios da região norte capixaba, sobre como melhorar a apuração da arrecadação do Valor Adicionado Fiscal (VAF), mostrou que o município perdeu quase R$ 1,5 milhão em receita de ICMS no ano passado, devido à queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O IPM é usado pelo Governo do Estado, para ratear os 25% do ICMS repassados aos municípios. Entre 2019 e 2020, o IPM de Barra de São Francisco teve queda de 8,52%, passando de 1,033 para 0,945. E, em 2021, o índice caiu ainda mais, para 0,906, o que vai resultar em mais queda de arrecadação em 2022, já que o repasse de ICMS é formado com base no cálculo do IPM dos dois anos anteriores.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a queda do IPM está relacionada à migração de parte da planta produtiva da Thorgran para outros Estados e também por outros fatores, como a não contabilização de gastos com saúde nos últimos anos para cálculo do VAF.
Diante da situação o prefeito Enivaldo dos Anjos, que trouxe a Barra de São Francisco o estatístico e analista em receitas públicas, Reginaldo Wemerson Alves, diretor executivo da Sigma Tecnologia e Assessoria, empresa mineira especializada em recuperação de receitas do Valor Adicionado Fiscal (VAF), disse que pretende criar um programa de premiação aos produtores rurais – setor importante para a formação do VAF – doando horas/máquina para serviços nas propriedades rurais do município.
Dos Anjos também disse que vai determinar maior fiscalização no transporte e beneficiamento do granito no município, cobrando a emissão de nota fiscal em Barra de São Francisco. Um dos problemas relatados pelo especialista para formação do VAF é que transportadoras podem estar iniciando o transporte de uma carga no município e lançando a nota fiscal apenas no município de destino, o que acaba tirando recursos de Barra de São Francisco.
Para Enivaldo, é peremptório aumentar o VAF municipal e, consequentemente, o IPM e o valor de ICMS repassado. Ele ouviu do especialista da Sigma, que a queda do IPM municipal acaba transferindo recursos para outros municípios, que se organizam melhor para obter um VAF mais realista, uma vez que o valor do ICMS gerado é rateado entre os 78 municípios, levando em conta o IPM. (Weber Andrade)
