Os 4 trabalhavam na colheita de uva em São Marcos, a cerca de 160 km de Porto Alegre
A fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 4 trabalhadores argentinos em situação análoga à escravidão em São Marcos, na região serrana do Rio Grande do Sul, a cerca de 160 km de Porto Alegre. Os resgatados são homens, com idades de 19 a 38 anos, e trabalhavam na colheita da uva.
A operação, que teve participação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da PF (Polícia Federal), foi realizada na 3ª feira (28.jan.2025). Os 4 trabalhadores eram provenientes da província de Missiones e entraram no Brasil pelo município de Dionísio Cerqueira (SC). O destino das uvas colhidas pelos trabalhadores não foi divulgado.
Eles estavam alojados em uma casa de madeira bastante velha, com 2 quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores à auditoria do Trabalho, chegou a abrigar 11 homens ao todo.
Os relatos dos auditores confirmam que as condições de habitação eram precárias. O acesso à água potável foi considerado um dos problemas mais graves encontrados no local. A mesma água que abastecia as torneiras (captada de um pequeno açude junto à casa) também era usada no banho e na descarga das instalações sanitárias, sendo então devolvida para o pátio, junto ao açude.
Formava-se, portanto, um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel, contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A água, segundo relataram, apresentava cor amarelada e odor fétido. “Os trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia”, lê-se em nota do MPT.
Além disso, os trabalhadores eram obrigados a dormir em colchões no chão, sem armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences. Segundo verificação da auditoria, a fiação elétrica estava exposta e em desacordo com as normas regulamentadoras da SST (Segurança e Saúde do Trabalho).
Os 4 homens resgatados disseram que foram agenciados por um conterrâneo, que buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos.
A promessa era de trabalho remunerado, com moradia incluída. Porém, ao chegar ao local, os trabalhadores se depararam com moradia precária e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos serviços prestados, foram abandonados à própria sorte. O paradeiro atual da arregimentadora é desconhecido.
Trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira com 2 quartos que, segundo o depoimentos à auditoria do Trabalho, chegou a abrigar 11 homens ao todo
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Com a operação desta semana, já são 8 trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul em 2025. Em fevereiro de 2024, uma operação semelhante de fiscalização da colheita da uva encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos.
Também na região serrana do Rio Grande do Sul, na cidade de Bento Gonçalves, em 2023, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgatou 206 trabalhadores em “condições degradantes” e análogas à escravidão. A empresa que mantinha os trabalhadores nessas condições fornecia uvas para vinícolas da região da serra gaúcha, como a Aurora, a Cooperativa Garibaldi e a Salton, que, à época, afirmaram desconhecer as irregularidades.
Na 4ª feira (29.jan), um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi assinado com o produtor rural que contratou os serviços dos 4 trabalhadores. O objetivo é garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho.
Os auditores do Trabalho emitiram guias do seguro-desemprego aos argentinos, que terão direito a 3 parcelas de 1 salário mínimo. A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar ao país de origem.
O dia da operação, 28 de janeiro, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda local.
As denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
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