Desde o primeiro ano de mandato, o prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, vem buscando meios de proporcionar moradia para milhares de pessoas, principalmente de baixa renda, no município.
Em evento no final de setembro do ano passado, dos Anjos disse que 2023 será “o ano da habitação” em Barra de São Francisco.
“Nós vamos construir casas para a população, não vai ser de graça, porque tudo que é de graça, ninguém dá valor, vamos ter uma prestação pequena para que as pessoas tenham a noção de que estão adquirindo sua casa com o esforço do seu trabalho”, explica.
O prefeito disse ainda que todas as casas serão colocadas em nomes das mulheres, de forma que elas não tenham dificuldades de moradia.
“Nós vamos construir de 800 a mil casas até o final de 2024 e, para isso, já criamos um fundo de habitação, no qual depositaremos R$ 200 mil todo mês e, junto com as prestações das casas, vamos adquirir mais terrenos, construir mais moradias”, assegura.
Minha Casa, Minha Vida
Com certeza, nos planos do prefeito francisquense estão também os financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. E, nesta terça-feira, 13, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira, 14.
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Fim da exclusividade da Caixa
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente. (Da Redação com Agência Brasil)
