“Aposentado já deu o que tinha de dar, já tem o dinheiro dele”. Com essa justificativa, o vereador Sargento Farias (Cidadania) votou contra o Projeto de Lei 0168/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria ocupação profissional para aposentados de Barra de São Francisco atuarem em atividades leves, de orientação à população, com o objetivo de melhorar a renda familiar, ao mesmo tempo em que melhora serviços prestados pelo município.
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Em discurso da tribuna da Câmara no último dia 29, o vereador João Batista Farias Vencioneck, 50 anos, conhecido como Sargento Farias, atacou o projeto e disse que se aposentou com 31 anos de Polícia e “com fé em Deus” não quer voltar a trabalhar com nenhum projeto incentivado pelo Governo. Assim, posicionou-se contrário ao projeto de lei municipal.
“Tem que incentivar emprego para os mais jovens, que não conseguem emprego, às vezes, por falta de conhecimento (sic). Quero que minha filha e seu filho almeje o mercado de trabalho. Aposentado já deu o que tinha de dar e já tem o dinheiro dele. São 50 vagas para aposentados, que vão ocupar o lugar de pessoas mais jovens, talvez um próprio filho dele”, disse o vereador Sargento Farias, que nasceu em São Gabriel da Palha.
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PROJETO APROVADO
Os demais vereadores foram favoráveis e o projeto de lei 168/2021 foi aprovado pela Câmara. O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) não se pronunciou sobre a crítica do vereador, apenas reafirmou que “o projeto dá dignidade aos aposentados de Barra de São Francisco”.
O projeto institui o Programa Municipal do Idoso no Trânsito e prevê o reforço da renda familiar das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos mediante a prestação de serviços com carga horária máxima de 6 horas por dia ou 30 horas semanais e remuneração, proporcional, de até um salário mínimo pelos serviços prestados.
O programa beneficia aposentados cujas familiares tenham renda familiar de até três salários mínimos e abre 50 vagas, por meio de processo seletivo, e busca “valorizar o exercício da atividade profissional dos idosos, respeitando suas condições físicas, intelectuais e psíquicas”, bem como sua profissionalização especializada “aproveitando seus potenciais e habilidades para atividade regulares e remuneradas”.
De acordo com o programa, os aposentados serão contratados, sem vínculo empregatício, para atuarem no trânsito, quando municipalizado, com as funções auxiliares de orientação a motoristas, pedestres e usuários do estacionamento rotativo; fiscalização do bom uso do estacionamento privativo e pagamento regular de sua utilização; auxiliar os guardas municipais efetivos na organização do trânsito.
Também atuarão para auxiliar a direção de escolas municipais na organização do trânsito, em especial nos períodos de entrada e saída de alunos; auxiliar os motoristas na organização do trânsito nas feiras de rua; orientar moradores e comerciantes na preservação do meio ambiente, em especial sobre o recolhimento e acondicionamento de lixo, podendo realizar palestras em escolas. (Da Redação)
