A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em sua reunião de diretoria da última quinta-feira (3), a compatibilidade locacional com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas no requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO), com 52 quilômetros, conforme o projeto apresentado ao Ministério da Infraestrutura pela Petrocity Ferrovias sob o protocolo nº 50000.035692/2021-18.
A Deliberação nº 59, da diretoria da ANTT, foi publicada na página do Diário Oficial da União em sua edição da última sexta-feira (4). Com isso, a Petrocity fecha o complexo ferroviário de aproximadamente 2.100 quilômetros, que inclui, ainda, as três ferrovias já com contratos de autorização assinados com o Ministério da Infraestrutura. A partir da assinatura dos contratos, as empresas têm 10 anos para concluir as obras. Se não cumprirem os prazos, as autorizações poderão ser canceladas e as ferrovias aprovadas, com todos os projetos e obras eventualmente realizadas, passam para o patrimônio da União.
A EF 456, chamada de Estrada de Ferro Minas Espírito Santo (EFMES), previa a ligação Ipatinga-São Mateus, que será readequada para ligar o Vale do Aço a Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba; a EF 033 (Estrada de Ferro JK),autorizada como Brasília-Barra de São Francisco, será readequada para seguir até o Centro Portuário de São Mateus (CPSM); e a EF 355, ligando Unaí(MG) a Campos Verdes (GO).
A autorização publicada pela ANTT era o que faltava para a Petrocity consolidar a fase inicial de seu projeto logístico, pois todas as ferrovias estarão conectadas. A nova, de Corumbá de Goiás a Anápolis, será conectada diretamente à EF 355, enquanto em Unaí os vagões serão transpostos entre a EF 355 e a EF 033 (EFJK) através da Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC). O mesmo procedimento ocorrerá com os vagões da EF 456 e da EF 033, em Barra de São Francisco. A EF 033 (São Mateus-Brasília) será a espinha dorsal do complexo a ser construído pela Petrocity Portos, uma das empresas do Petrocity Group.
NOVAS AUTORIZAÇÕES
De acordo com informações da Agência Infra, conferidas com o Diário Oficial da União do último dia 4, a autarquia também aprovou a viabilidade de outras oito autorizações ferroviárias – cinco delas em processos extrapauta. Todos os pedidos de construção e exploração foram considerados compatíveis pela Sufer (Superintendência de Transporte Ferroviário) e têm prazo de 99 anos.
Para a Vale S/A foram viabilizadas duas autorizações. Uma entre Marabá (PA) e Parauapebas (PA) para a construção de 61 quilômetros de ferrovia; e o segundo trecho fica localizado inteiramente no município de Curionópolis (PA) e terá 17 quilômetros de extensão.
A MRS Logística S/A também fez dois pedidos com o intuito de expandir 445 quilômetros. Os trechos abrangem as cidades de Unaí (MG) a Pirapora (MG) e de Varginha (MG) a Andrelândia (MG). A Rumo S/A, detentora hoje de cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias no País, pediu para construir 230 quilômetros, localizados entre Nova Mutum (MT) e Campo Novo dos Parecis (MT).
Em relação aos pedidos da Garin Infraestrutura Assessoria e Participações LTDA e da Zion Real Estate LTDA, que compreendem o mesmo trecho de origem e destino, a ANTT esclareceu que os traçados avaliados não coincidem entre si. Ambas as empresas pretendem construir estradas de ferro entre Lucas do Rio Verde (MT) e Sinop (MT). A Garin fez o pedido para explorar 146,7 quilômetros, e a Zion, 153 quilômetros.
Diferente dos demais, a autorização concedida à Multimodal Caravelas S/A tem prazo de 98 anos e abrange as cidades de Caravelas (BA) a Araçuaí (MG), com ramal até Teixeira de Freitas (BA) e Mucuri (BA). O empreendimento irá explorar 491 quilômetros de ferrovias. (José Caldas da Costa com informações da Agência Infra)
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