Aniversário da morte de juiz Alexandre Castro Filho marca sessão solene na Assembleia Legislativa nesta quinta, 23

A lembrança dos 20 anos do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, aos 32 anos, ocorrido no dia 24 de março de 2003, em Itapoã, Vila Velha, vai marcar a sessão solene presidida pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) nesta quinta-feira, 23, às 19h, no plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa.

Além da Comenda Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, haverá a entrega de 32 placas de homenagens a advogados destacados por sua importância na defesa do Estado Democrático de Direito. Essa lista para as placas foi elaborada pela própria OAB-ES, a convite do deputado Mazinho dos Anjos, que é membro titular do conselho da Ordem.

Um dos homenageados com a comenda que leva o nome do juiz é o próprio pai do magistrado, o coronel da reserva, advogado e professor Alexandre Martins de Castro, hoje com 77 anos. Outras 29 personalidades também receberão a honraria, dentre elas o desembargador que presidiu o inquérito que apurou o assassinato no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa.

Na sessão, dois ministros – Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça – além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Kim Pae receberão a Comenda Domingos Martins, conferida pela Assembleia Legislativa. Os três chegam ao Estado para participarem das comemorações oficiais do aniversário da OAB na sexta-feira, 24.

A OAB foi criada, oficialmente, no Espírito Santo no dia 26 de março de 1932, em reunião no edifício do Fórum da Comarca de Vitória. Na ocasião, além da sede da Seção, situada na capital do Estado, foram criadas, também em caráter provisório, duas subseções, uma em São Mateus, representando toda a região norte do Estado, e outra em Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela jurisdição do sul do Espírito Santo.

Pouco mais de quatro meses depois, em 4 de agosto de 1932, ficou constituída definitivamente o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, no Espírito Santo, composto por 10 membros: cinco que haviam sido escolhidos pelo Instituto dos Advogados e formaram o Conselho Provisório, e os demais eleitos em assembleia da classe dos advogados, conforme determinação dos Estatutos aprovados.

COMENDAS

1. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO – Presidente da OAB/ES nos triênios 2019/2021 e 2022/2024.
2. ADALTO DIAS TRISTÃO – Desembargador aposentado, Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
3. ALBERTO NEMER NETO – Advogado, Membro Titular do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
4. ALESSANDRO ROSTAGNO – Advogado, Professor, Conselheiro Federal da OAB eleito pela OAB ES no triênio 2022/2024.
5. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO – Advogado, professor, coronel reformado da PM do Rio de Janeiro, pai do juiz Alexandre Martins Filho.
6. ANDERSON FÉLIS – Advogado, Diretor Tesoureiro da Seccional OAB-ES.
7. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR – Ex-procurador do município de Vitória; procurador aposentado do Estado do Espírito Santo. Fundador e Diretor Geral da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
8. AMÉRICO BEDE FREIRE JÚNIOR – Juiz federal. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
9. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR – Advogado, ex-Procurador do Estado do ES.
10. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA – Advogado, conselheiro da OAB-ES.
11. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS – Juiz titular da 7ª Vara Criminal de Vitória, atuava ao lado do juiz Alexandre Martins Filho quando este foi assassinado.
12. CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO – Advogado, foi conselheiro da OAB-ES e Presidente da Associação Espirito-Santense dos Advogados Trabalhistas.
13. DANIEL DE ABREU MENDES – Advogado, graduado e pós-graduado pela FDV.
14. EDMAR MOREIRA CAMATA – Agente da Polícia Rodoviária Federal, atual secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.
15. FABIO CLEM DE OLIVEIRA – Desembargador, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
16. FELIPE ITALA RIZK – Advogado, ex-Procurador Geral do Município de Ibiraçu/ES e da Câmara Municipal de Vitória/ES.
17. FERNANDO ZARDINI ANTONIO – Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi Secretário de Estado da Justiça e Procurador Geral de Justiça do Espírito Santo.
18. GLADYS JOUFFROY BITRAN – Advogada, foi procuradora-chefe do Estado por dois períodos.
19. GUSTAVO SENNA DE MIRANDA – Promotor de Justiça. Foi um dos primeiros integrantes do então Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO) do MPES, atualmente GAECO.
20. JANETE VARGAS SIMÕES – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Diretora da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo.
21. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA – Desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
22. LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE – Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.
23. LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND – Advogado, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Primeiro Ouvidor Geral eleito pelo Plenário do CNJ, pela vaga da OAB.
24. MARCELLO MACIEL MANCILHA – Desembargador federal, atualmente é vice-ouvidor e integra a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES
25. MARCELO ZENKER – Ex-promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Foi secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo(2015-2016).
26. PAULA CASTELLO MIGUEL – Advogada. É diretora de Conteúdo da Faculdade de Direito de Vitória, onde também é professora do Mestrado.
27. PEDRO VALLS FEU ROSA – Desembargador, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo no biênio 2012-2013.
28. SAMIR FURTADO NEMER – Advogado, foi Secretário de Estado do Governo (SEG).
29. SANTUZZA DA COSTA PEREIRA – Procuradora do Estado do Espírito Santo, é filha do ex-presidente da OAB-ES, Agesandro da Costa Pereira, incansável na luta contra a corrupção.
30. TIAGO CUNHA FERREIRA – Advogado, desde 2017 é superintendente jurídico do Banco do Estado do Espírito Santo.

PLACAS

01 – Alencar Macedo Ferrugini – Conselheiro Estadual da OAB/ES Presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial, Registral e Incorporações Imobiliárias da OAB/ES, Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário – Conselho Federal da OAB.

02 – Amanda Rubim Kaizer Loss – Advogada, pós-graduada em Direito Individual e Processual do Trabalho pela FDV. Especialista em Direito cível, Direito trabalhista e Direito do consumidor.

03 – André Miranda Viçosa – Advogado, conselheiro titular da OAB-ES

04 – Anabela Galvão – Formada em Direito e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Procuradora efetiva da prefeitura da Serra desde abril de 1992. É seu segundo mandato consecutivo como vice-presidente da OAB-ES.

05 – Baltazar Moreira Bittencourt – Advogado, palestrante e professor universitário. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa-PT. Conselheiro Seccional da OAB/ES. Neste ato representado pela Dra Cândida De Nadai.

06 – Carla Cibien Guaitolini Frigeri – Formada em Direito pela UFES, pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Unisul/RS. Conselheira Estadual da OAB/ES, Secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões e Secretária Adjunta da Comissão de Direito do Trabalho.

07 – Carlos Henrique Soares Petter – Advogado desde 2005; Conselheiro Titular da OAB/ES; Presidente da 9ª Subseção da OAB/ES de 2016 a 2021; Membro da Comissão Especial de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB

08 – Ciloni Nunes Fernandes – Graduada em Direito pela UVV, com especialização em Direto do Trabalho, Processual do Trabaho e Previdenciário. Presidiu a 11ª Secção da OAB em Cariacica, membro do Conselho da OAB-ES.

09 – Eliza Thomaz de Oliveira – Graduada em Direito pela PUC de Minas Gerais. Mestranda em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais da FDV. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do núcleo coletivo jurídico da Central Única dos Trabalhadores.

10 – Fabio Lucianno Ferreira de Moraes – Advogado, graduado em DIREITO pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Especialista em Parcerias Público Privadas.  Atualmente é Conselheiro Titular da OAB/ES, membro da 2ª Câmara Julgadora dos processos decorrentes do Tribunal de Ética e Disciplina.

11 – Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Regiani – Advogada, com especialização em Direito Tributário. Conselheira da OAB/ES

12 – Gabriela Campostrini – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência OAB/ES. Conselheira Estadual da OAB/ES.

13 – Genaina Ferreira de Vasconcellos – Advogada, Especialista em Direito Direito do Trabalho, Previdenciário e de Gênero. Conselheira Estadual da OAB-ES.

14 – Graziella Gama Tessinari – Graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha e Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade de Alcalá de Henares em Madri/Espanha. É Conselheira Estadual da OAB/ES.

15 – Igor Pinheiro de Sant’Anna – Advogado. Conselheiro titular da OAB-ES. Professor da graduação e pós-graduação da FDV. Presidente da Comissão Especial de Direito de Famílias e Sucessões do Espírito Santo.

16 – Isaac Pandolfi – Formado em Direito pela UFES, com especialização em Direito Constitucional. Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Neste ato, representado pela sua esposa, Daniele Vasconcellos Marim Pandolfi.

17 – Jaqueline Afonso Simões da Silva – Advogada civilista, vice-presidente da comissão de direitos humanos da 5° Subseção da OAB-ES – Barra de São Francisco, onde presidiu a jovem advocacia entre os anos de 2019 e 2021. Conselheira estadual da OAB-ES, Atualmente exerce o cargo de conselheira titular da OAB/ES.

18 – João Roberto de Sá Dal Col – Advogado. Procurador do Município de Piúma. Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito Processual pela UFES.

19 – José Arcisio Fiorot Junior – Advogado especialista em direito empresarial pela FGV, Conselheiro Titular e Presidente da 3ª Turma da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB ES. Integrante do Comitê Jurídico da ACAPS.

20 – José Carlos Ceolin Junior

21 – Katielly Brisson Henrique Cardoso – Advogada previdenciarista, formada em Direito pela Faculdade de São Mateus. Conselheira titular da OAB-ES.

22 – Lorena Ruberth Gaudio – Advogada com especialização em direito do trabalho e processual do trabalho. Conselheira estadual da OAB e da Federação das Indústrias. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

23 – Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti – Advogada. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais.  Coordenadora Nacional do Núcleo Espírito Santo na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Assessora Jurídica do SINTUFES.

24 – Maria Madalena Borges Fajardo – Advogada com 46 anos de carreira, conselheira da OAB-ES pelo segundo mandato. Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do Estado do Espírito Santo e Presidente da 5a turma da comissão de seleção e inscrição da OAB/ES.

25 – Maria Solane Nascimento Falleiros – Advogada, conselheira titular da OAB-ES.

26 – Nilberto Ramos da Silva – Advogado pela Unesc, Contador graduado pela UFES. Graduado em Ciências Contábeis pela UFES. Mestrando pela Universidad De La Empresa, Montevideo, Uruguai.

27 – Rodrigo Carlos de Souza – Advogado, foi Corregedor Geral da OAB/ES (2020/2021), é Conselheiro Titular, Diretor Seccional de Prerrogativas e Corregedor Geral Adjunto da OAB/ES (desde 2022).

28 – Samantha Miion Matias dos Santos – Pós- graduada em Direito de Familia e Previdenciário e pós-graduanda em Conciliação e Mediação. Conselheira estadual da OAB-ES. Membro de várias comissões, como Igualdade Racial e Direitos Sociais.

29 – Sandro Câmara – Advogado em Vitória, Conselheiro Seccional da OABES, Pós-graduação em Direito tributário e processual tributário e em Direito marítimo e portuário

30- Silvia Maria Lameira Hansen – Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Geral da OABES, Membro titular do Conselho Estadual Sobre Drogas do Estado.

31 – Vanessa Brasil da Silva – Advogada Trabalhista e Familiarista, Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/ES, Conselheira da Associação Espírito Santense de Advogados Trabalhistas.

32 – Victor Massante Dias – Advogado, Diretor da Escola Superior de Advocacia -OAB/ES e Professor Universitário.

(Da Redação com Assessoria de Comunicação/Mazinho dos Anjos)