Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades apresenta relatório; 1% mais ricos continuam com renda de 31 vezes a dos 50% mais pobres
O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades apresentará indicadores sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta 3ª feira (27.ago.2024). O Pacto foi lançado em 2023.
Será apresentado às 14h no Auditório Freitas Nobre o relatório anual do Observatório Brasileiro das Desigualdades. Leia aqui a íntegra (PDF – 2 MB). Na 4ª feira (28.ago) haverá apresentação sobre o tema em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio do Planalto.
O Observatório monitora 42 indicadores, com diferentes datas de atualização. Nem todos estão disponíveis até 2023. Por isso não é possível comparar o total dos indicadores com melhora e o total com piora.
No caso da concentração de renda, o dado nacional é de estabilidade: 1% mais ricos tinham renda de 30,8 vezes a dos 50% mais pobres em 2022 e isso passou para 31,2% em 2023 (as duas arredondadas em 31).
As regiões Nordeste e Norte continuam as mais desiguais, mas houve atenuação disso em ambas de 2022 para 2023. No Nordeste, o multiplicador passou de 41 para 37. No Norte, de 35 para 32.
No Sudeste houve pequena alta, de 2%, não captada em alteração do indicador, que ficou em 28. No Sul houve piora de 25 para 27 e no Centro-Oeste, de 26 para 27.
O Observatório destacou a piora nestes indicadores:
- aumento na desnutrição de crianças indígenas de 2022 para 2023, de 16% para os meninos e 11% para as meninas;
- aumento na mortalidade infantil de 12 por 1.000 nascidos vivos em 2021 para 13 por 1.000 em 2022;
- aumento de 30% nas emissões de CO₂ de 2019 a 2022;
- aumento do deficit habitacional para 6,4 milhões de domicílios de 2019 para 2022.
O Observatório destacou a melhora nestes indicadores:
- queda na proporção da população na extrema pobreza de 2,8% do total em 2022 para 1,7% em 2023;
- queda no desemprego de 9,6% em 2022 para 7,8% em 2023;
- ganho real no rendimento médio de 8,3% de 2022 para 2023 (descontada a inflação);
- crescimento de 12,3% na proporção de mulheres negras de 18 a 24 anos que cursam ensino superior de 2022 para 2023;
- redução de 13% no desmatamento no país de 2022 para 2023
CRÍTICA À DIFICULDADE DE AVANÇO
Oded Grajew, integrante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, disse que a dificuldade de avanço era esperada. “Diminuir as desigualdades não significa só melhorar as condições sociais, mas redistribuir poder e riqueza. Quem tem o poder e as riquezas não quer abrir mão disso”, disse.
Grajew afirmou que a melhora de alguns indicadores durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é relevante, mas não surpreende. “Estava dentro da nossa expectativa, faz parte da história dos governos de Lula”.
Ele criticou o fato de o presidente não ter escolhido mulheres para ministras do STF (Supremo Tribunal Federal) e de ter escolhido poucas ministras no Executivo. “Combater as desigualdades significa dar mais poder e atenção a estes 2 grupos: mulheres e negros”, afirmou.
Também criticou a aprovação pelo Congresso da anistia a multas de partidos políticos por não respeitarem a cota de mulheres e pela ausência de mecanismo para atenuar a concentração de renda na Reforma Tributária. “Esperávamos que houvesse o foco na redução das desigualdades. Isso ficou fora da pauta. Provavelmente por medo das reações. Tributar os ricos e aliviar os pobres encontra resistências”, disse.
