Duas ferrovias projetadas para ligarem Barra de São Francisco, na microrregião Noroeste do Espírito Santo, a Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, e ao Distrito Federal estão entre as três, da Petrocity Ferrovias, que foram classificados pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, como prioritários para captar recursos no mercado privado por meio de debêntures e obter desoneração fiscal.
Dos nove projetos de infraestrutura de transportes classificados como prioritários, e portanto com autorização para lançar debêntures, sete são propostas de ferrovias e duas de rodovias. Das sete ferrovias, três são da Petrocity.
Sete projetos foram aprovados dentro do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A empresa Caminhos da Serra Gaúcha recebeu autorização para executar de obras e exploração dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade de infraestrutura de transportes de diversos trechos da concessão do bloco 3 de rodovias do Rio Grande do Sul.
Os seis restantes abrangem ferrovias. A empresa Petrocity Ferrovias Ltda conseguiu aprovação em Reidi para três projetos importantes: a Estrada de Ferro Minas Espírito Santo, que ligará Barra de São Francisco (ES) a Ipatinga (MG), com 242 km de extensão; a Estrada de Ferro Planalto Central, que ligará Unaí (MG) a Campos Verdes (GO), com 530 km de extensão; e a Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck, que ligará São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), passando por Barra de São Francisco, com 1.310 km de extensão que atravessam os estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Já a Vale S.A. poderá usar os incentivos fiscais para executar intervenções obrigatórias, como obras de duplicação de segmento ferroviário, demolição de Obra de Arte Especial e minimização de conflitos urbanos, na concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, cuja malha ferroviária atravessa os estados de Espírito Santo e Minas Gerais, e na concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos estados do Maranhão e do Pará.
Por fim, a empresa Suzano poderá usar o benefício para implantar uma pera ferroviária, que integrará um sistema logístico intermodal de escoamento da produção de celulose da unidade fabril até o Porto de Santos por meio da Malha Ferroviária Norte/Paulista, no Mato Grosso do Sul.
PORTO EM SÃO MATEUS
De acordo com a publicação Portos&Navios, a Petrocity Portos também recebeu o mesmo tipo de autorização do Ministério dos Portos para captar recursos no mercado por meio do lançamento de debêntures para a construção do Terminal de Uso Privativo de Urussuquara, no litoral norte capixaba, no município de São Mateus. Tanto o porto quanto as ferrovias já têm contrato de autorização com o Governo Federal.
O CEO do Grupo Petrocity (que envolve ainda energia e navegação), José Roberto Barbosa da Silva, confirmou que, para a construção do porto, em fase final de licenciamento no Ibama, a empresa pretende lançar R$ 1,5 bilhão em debêntures.
As debêntures são títulos representativos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos para diversas finalidades, como, por exemplo, o financiamento de seus projetos. Os investidores, ao adquirem esses papéis, têm um direito de crédito sobre a companhia e recebem remuneração a partir dos juros.
Esses títulos corporativos podem ser emitidos por empresas de capital aberto ou fechado e devem observar as regulações da Comissão da Comissão de Valores Mobiliários, autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, além de outros dispositivos legais. Existem duas formas para emissões: nominativas ou escriturais.
RODOVIAS GAÚCHAS
Do lado das rodovias, o mesmo benefício poderá ser usado pela empresa Caminhos da Serra Gaúcha para execução de obras e exploração dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade de infraestrutura de transportes de diversos trechos da concessão do bloco 3 de rodovias do Rio Grande do Sul.
Criado pela Lei Federal nº 11.488, o Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições pra PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.
RUMO
Entre as ferrovias, a Rumo S.A. ganhou aprovação para fins de emissão de debêntures incentivadas no projeto de construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, do Sistema Ferroviário Rondonópolis/Cuiabá/Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, com extensão aproximada de 730 km.
Já a Ecovias do Cerrado foi autorizada a emitir os títulos para explorar e prestar serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de nível de serviço de um amplo sistema rodoviários que abarca diversas rodovias federais de Minas Gerais e Goiás.
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que exercem atividades no ramo da infraestrutura. São isentas de imposto de renda para incentivar mais pessoas a comprarem esse tipo de título, ampliando o dinheiro arrecadado pelas empresas para a execução de obras ou serviços de infraestrutura no país. (Da Redação com Secom do Ministério dos Transportes)
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