A promotora de Justiça Isabel Mendes Lomeu, coordenadora do subnúcleo do 4º Núcleo do Enfrentamento à Violência de Gênero e Defesa dos Direitos das Mulheres, será a palestrante do evento Agosto Lilás, no encerramento do mês de combate à violência contra a mulher. A palestra, promovida pelas secretarias municipais de Saúde e de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Política para as Mulheres, está agendada para esta quarta-feira, 30, às 15h, no plenário da Câmara Municipal.
O Agosto Lilás, instituído pela Lei Estadual nº 4.969/2016, remete ao enfrentamento das violências doméstica e familiar contra a mulher, de forma a conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher e divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
No Espírito Santo, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) recebeu 46.167 notificações de todos os tipos de violência, entre 2020 e 2022, segundo dados do Sistema Oficial para Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública do Estado, o e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS). Desse total, 82,47% das vítimas são do sexo feminino.
A violência sexual foi o tipo notificado em 5.156 fichas nesse período, sendo que 58,6% das vítimas eram menores de 14 anos (de ambos os sexos) e 4.650 vítimas eram do sexo feminino (independente da idade).
Apresentações de dados e importância da notificação
O subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, destaca a importância de os municípios realizarem a notificação de imediato, principalmente, em relação aos abusos sexuais.
“A rede conectada com informações ágeis, facilita aos municípios realizarem as notificações, sem contar a possibilidade de visualização maior de identificação de casos de violência, o uso do sistema on-line no processo de notificação de abusos, principalmente os sexuais, às mulheres, corrobora para um desempenho melhor de trabalho”, ressaltou Cardoso.
Na ocasião também foi realizada uma mesa-redonda, na qual foram apresentados casos de violência sexual contra mulheres com o intuito de levantar hipóteses de enfrentamento e resolução dos casos para serem debatidos entre os participantes.
A referência técnica em Vigilância de Violências e Acidentes, da Secretaria da Saúde, Edleusa Cupertino, destacou a importância de debater também a garantia de direitos das vítimas de violência sexual e a atuação do profissional da saúde no cuidado às pessoas em situação de violência. “É de suma importância que se trabalhe enfatizando a prevenção e promoção da saúde, aumentando o impacto da qualidade de vida, em geral, sobretudo, na diminuição de violência sexual, gravidez não planejada e, principalmente, no abortamento legal com a sociedade”, disse Edleusa Cupertino. (Da Redação com Secom/ES)
