A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou nesta quarta-feira, 12, operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), fiscalizando 18 postos de gasolina nos municípios de Colatina, Serra, Cariacica, Vila Velha e Guarapari.
Um posto na Avenida Carlos Lindemberg, em Vila Velha, foi interditado por vender combustível adulterado. Este é o quarto posto fechado em uma semana, durante operações da Decon. Os outros três foram fechados no dia 06 de julho, nos municípios de Guarapari e Vila Velha, conforme divulgado em coletiva na ocasião:
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Explosivos e Combustíveis, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizou, nessas terça-feira (04) e quarta-feira (05), uma operação de combate ao comércio clandestino de etanol, visando garantir a qualidade do combustível comercializado no Estado. A ação interditou três dos 15 postos de combustíveis fiscalizados na Grande Vitória.
A operação teve início após diversas denúncias chegarem à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os primeiros postos averiguados foram os que receberam mais reclamações. Durante a ação, 15 postos de gasolina foram averiguados. Desses, três foram interditados por estarem utilizando combustível adulterado: dois postos no município de Guarapari, e um em Vila Velha. Três pessoas, donos dos postos interditados, estão sendo investigadas.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Eduardo Passamani, os três postos que foram interditados terão inquérito policial instaurado e os responsáveis poderão ser enquadrados por comercialização de combustíveis fora das especificações, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de outros crimes, como o de organização criminosa.
”Nesse primeiro momento, foi feita uma coleta preliminar do etanol, na qual notamos indícios de que estaria adulterado. Em seguida, levamos para um exame laboratorial, que confirmou a fraude. O metanol é considerado perigoso não só para quem está manuseando, mas também para quem está no posto de gasolina, como os frentistas, por exemplo”, afirmou.
Ainda de acordo com Eduardo Passamani, somente com o avanço das investigações que será possível esclarecer como as adulterações aconteciam. Mas, caso o esquema seja comprovado, os empresários responsáveis pelos postos podem responder por crime contra rdem econômica, devido à venda de derivados de petróleo fora das especificações; contra a saúde pública; além de organização criminosa. “Dependendo do que identificamos nas próximas diligências, se identificarmos transportadoras, distribuidoras no conluio, pode haver a indicação de uma organização criminosa”, disse o delegado.
Com as investigações foi possível localizar nos combustíveis o uso da substância metanol. Segundo o fiscal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Marcelo da Silva, o metanol não é produzido no Brasil, é importado apenas para uso em empresas, como na indústria química, sendo proibida a utilização do combustível. Porém, a substância acaba sendo desviada e utilizada no etanol.
Neste caso o metanol estava sendo usado junto com etanol, como forma de fazer render o produto. O fiscal da ANP, Marcelo da Silva, ressalta ainda que o metanol pode ser prejudicial à saúde, como, lesões na pele, em contatos com os olhos pode levar a cegueira, e no caso da ingestão, pode levar a morte. “A inalação do produto também pode ser prejudicial. As amostras dos combustíveis serão levadas a laboratórios para a devida análise”, pontuou. O combustível adulterado pode prejudicar também os veículos.
O etanol puro é incolor, o consumidor pode analisar pelo termo densímetro, equipamento que fica ao lado da bomba, o recipiente com mercúrio tem que estar abaixo do nível do etanol, caso esteja maior pode ser um sinal de adulteração, explicou Marcelo da Silva.
O metanol pode aparecer no etanol com um índice de até meio por cento por contaminações cruzadas, porém nesses postos, o nível era mais de 5%. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), exige aos postos a limpeza das bombas e realizar o descarte correto do material.
O presidente da Comissão de Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Denninho Silva, informou que o colegiado continuará as apurações e estenderá a investigação, ainda, para as transportadoras de combustível. “Quem não estiver seguindo a norma, a gente vai conduzir para a CPI”, disse.
Caso o consumidor desconfie do uso de combustível adulterado, poderá realizar uma denúncia para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), no número: 0800 970 0267. (Da Redação com Ascom/Sesp)
