Boa gestão fiscal, com controle de gastos correntes e investimentos bem pensados. Depois de um ano de 2021 de muito aperto, em função da pandemia de Covid, o município de Barra de São Francisco, na região Noroeste, estabeleceu novos recordes de investimentos de receita própria nas áreas de saúde e educação nos seis primeiros meses de 2022. Também reduziu o percentual gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais.
“Isto é fruto do esforço de toda a equipe e de uma política de valorização de áreas estratégicas, sem comprometer os recursos do município. Nos últimos 12 meses, por exemplo, nossa despesa com pessoal ficou em 50,99% com boa margem em relação aos 54% do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito Enivaldo dos Anjos.
Na área da saúde, o limite mínimo de investimentos é de 15% dos recursos próprios, mas Barra de São Francisco investiu 17,3%. Já na educação, que tem um mínimo de 25%, o município superou em 20% esse índice, chegando a 30,35% de investimentos dos recursos próprios. Houve também valorização do pessoal da educação, com investimentos de 76,09% dos recursos da área com o magistério, bem acima dos 70% determinados como o mínimo pela legislação.
RANKING
Esses números são públicos e estão nos medidores de gestão fiscal dos municípios mantidos no site do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES). Mas há outros motivos para comemorar. Em nível de união, a gestão fiscal de Barra de São Francisco deu um salto significativa de performance: em 2020, estava em 2650º lugar no ranking de informações transparentes, mas em 2021 subiu para 184º lugar.
Um dos setores que tem trabalhado para essa melhoria de desempenho é a Controladoria do Município. “A controladoria homologa, junto com a contabilidade e o prefeito, as prestações de contas mensais que são enviadas para o TCEES e acompanha mensalmente para que esses gastos alcancem a meta mínima na saúde e educação e fiquem abaixo do limite prudencial do gasto com a folha de pagamento, que é de 51,3% da receita corrente líquida e 54% conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o controlador Wanderson Melgaço.
Servidor aposentado desde 2017, Francisco Carlos Gomes, o Chiquinho Contador, foi chamado de volta pelo prefeito Enivaldo dos Anjos para atuar como consultor contábil da Prefeitura. Ele observou que vários municípios do Estado têm medo de não conseguir atingir os 25% de investimentos na educação e deixam para gastar na última hora.
“Desde o ano passado o prefeito tem cobrado isso da equipe, que não deixe para a última hora. Assim, tomou a decisão de investir mais no primeiro semestre para que possa fazer um fechamento de ano mais tranquilo. Nunca se sabe qual vai ser a próxima urgência. A sorte desses municípios imprudentes foi que, no ano passado, devido à pandemia, o Congresso Nacional aliviou e permitiu maior flexibilidade”, disse Chiquinho.
INVESTIMENTOS
Na área da educação, um dos principais investimentos do município foi a aquisição da antiga Escola Santa Terezinha por R$ 3,760 milhões, em dez parcelas, para instalação de uma escola municipal de tempo integral. “Pagamos R$ 1 milhão no ano passado e quase R$ 2 milhões já neste ano. Na saúde, o prefeito comprou, com receita própria, um ônibus supermoderno para servir à população no transporte para tratamento fora da cidade, e que custou R$ 1,5 milhão ”, informou o contador.
O contador, entretanto, recomenda cautela para os próximos meses. Segundo ele, o município deverá ter uma perda de R$ 2,6 milhões no segundo semestre em função da redução do ICMS da gasolina, álcool e da energia elétrica.
“O prefeito mandou contratar uma empresa para auditar e melhorar a receita própria, o que deverá trazer boa repercussão para 2023. No segundo semestre teremos as entradas também relativas ao IPTU, que estão melhorando muito. Foi feito um Refis para pagamento de impostos atrasados, havia uma inadimplência muito grande, a resposta dos municípios foi muito boa. Houve um investimento na distribuição de carnês, assim como foi feita uma cobrança maior da fiscalização. O IPTU reflete a confiança do contribuinte no gestor municipal”, acrescentou Chiquinho. (Da Redação)
