O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), realizou nesta segunda-feira, 13, a entrega do Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Na ocasião, foram homenageadas 74 empresas e instituições parceiras que absorvem mão de obra de presos e egressos do sistema prisional. O evento teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande.
O Selo Social estimula o setor produtivo a absorver a mão de obra da pessoa presa e egressa das unidades prisionais, de modo a ampliar a profissionalização e a preparar para o mundo do trabalho. Atualmente, 249 empresas e instituições são parceiras da Secretaria da Justiça e empregam 4.530 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo. O selo é concedido anualmente pela Sejus às empresas que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Decreto Nº. 2.609-R, de 21 outubro de 2010. Neste ano, a cerimônia contempla os ciclos 2020 e 2021, adiados em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
“A entrega desse selo para as empresas que dão oportunidade para os internos e internas é um sinal da maturidade da nossa sociedade. O trabalho é o que oferece dignidade às pessoas. Temos que trabalhar muito para capacitar as pessoas com oportunidades de trabalho. Com a sequência nas políticas públicas na área da segurança pública, seremos um dos estados menos violentos do País e assim teremos menos crimes, menos internos e mais gente estudando e trabalhando”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou a importância da parceria com diversas instituições para a ressocialização de detentos. “A eficiência na gestão prisional requer um trabalho que une investimentos, estratégia, organização, técnica e preparo para que ainda dentro da prisão seja possível ampliar as oportunidades”, frisou.
Ele salientou que o Programa de Ressocialização investe em educação e na qualificação profissional para que as pessoas egressas das unidades prisionais tenham condições de concorrer no mercado de trabalho e mais motivação para mudar de vida. “Temos atuado de forma permanente para criar diversas oportunidades de reinserção social às pessoas presas. Portanto, a parceria com instituições públicas e privadas é de extrema importância nesse processo”, pontuou Paiva de Mello.
A cerimônia contou com a apresentação musical do grupo de música “Tocando em Frente”, uma parceria da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) com a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP).
Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Edmar Camata (Controle e Transparência), Júnior Abreu (Esportes e Lazer), Ricardo Pessanha (Inovação e Desenvolvimento) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista; o deputado estadual Luciano Machado; e o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), coronel Douglas Caus.
Amigos da Ressocialização
A cerimônia também contou com a entrega de troféus aos “Amigos da Ressocialização”. A homenagem foi entregue à ArcelorMittal, pela parceria na doação de paletes para as marcenarias do sistema prisional e para o Google, que, em 2021, iniciou a oferta de cursos na área de tecnologia da informação nas penitenciárias capixabas.
A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) também foi homenageada pela oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade, por meio do Programa Qualificar ES e também do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O presidente da Rede Gazeta, Café Lindenberg, recebeu o troféu “Amigos da Ressocialização” pela importante parceria com a oferta de atividades laborativas aos privados de liberdade e aos egressos.
Ressocialização pelo trabalho
Durante o evento, o egresso do sistema prisional Farly Pogian teve a chance de contar a história dele. Foi durante o cumprimento de pena que aprendeu o ofício de marceneiro. Atualmente, é empresário da área. Abriu a própria marcenaria e atualmente contrata apenados para trabalhar no local.
“Estive recluso por dez anos e, nesse período, tive a chance de abraçar muitas oportunidades. Hoje, tenho uma marcenaria e emprego três internos do regime semiaberto que estiveram comigo na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3. Lá, aprendemos um ofício, escolhemos mudar de vida por meio de uma profissão. Empresários que aceitam participar do Programa de Ressocialização também acreditam na mudança e isso só é possível quando há oportunidades”, disse Farly Pogian.
O empresário Eros Nicco Guimarães, da empresa Proteus Embalagens Eirelli, comentou que há dez anos é parceiro da Secretaria da Justiça para a oferta de trabalho às pessoas privadas de liberdade, em São Mateus.
“Gerar oportunidades aos apenados tem sido uma experiência muito rica. No início foi muito desafiador, tivemos medo, mas hoje reafirmamos a importância de criar oportunidades para a ressocialização. Já ofertamos chance de trabalho a cerca de 500 apenados e produzimos, com eles, mais de 60 milhões de embalagens”, contou.
Homenageadas no Ciclo 2020
AMF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HENRIQUE JOSE DA MOTA NETO – ME
HOSPITAL PEDRO FONTES – HPF
LBRX TELECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
LOCARES LOCAÇÕES LTDA
MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA – ME
MÓVEIS RONIPA LTDA
PIMPOLHO PRODUTOS INFANTIS LTDA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIMO S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECTIDES
SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO LAGOA 1 LTDA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALE DO MOXUARA TURISMO RURAL LTDA – ME
Homenageadas no Ciclo 2021
CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME
COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL – COOABRIEL
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MATA ATLÂNTICA SPE LTDA
FÁBIO ZANOTTI
GECAP MINERAIS E METÁLICOS EIRELI
GROUNT SERVIÇOS EIRELI ME
HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
IMOPEL MÓVEIS E MOLDURAS LTDA
LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
PNEUVIX AMBIENTAL E INDÚSTRIA LTDA
RE-CICLA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA
TOMATES MALAVASI COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
TOTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – RIO DOCE FEIJÃO
Homenageadas nos Ciclos 2020 e 2021
AB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
ACP INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ALIMENTARES REFEIÇÕES LTDA
ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP
BATISTA LOGÍSTICA LTDA
BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME
BERTOLI CONSTRUÇÕES EIRELI
BRITO E CIA LTDA
CARBOMIX MINERAIS LTDA
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREFES
CIDADE ENGENHARIA LTDA
CM8 EMBALAGENS EIRELI ME
COBRA ENGENHARIA LTDA
COLATINA AMBIENTAL CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE COLATINA
COOK ALIMENTOS EIRELI
DOMART ALIMENTOS LTDA
ELIT INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS
FRILAV – FRIGORÍFICO LAVAGNOLI LTDA
HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA – HEAC
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES – IASES
JOVEM MARTIN ZUCOLOTO
LAS PALMAS FRUTICOLA LTDA – DOCEBELA
T. TEDESCO
MAGNATECH IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA
MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA
PADARIA PARQUE DAS CASTANHEIRAS LTDA
PAGANINI ENGENHARIA LTDA ME
POLIPAVI- SANEAMENTO E PISOS LTDA-EPP
PRO MEMORIA SERVIÇOS LTDA
PROTEUS EMBALAGENS EIRELI EPP
EXTRABOM SUPERMERCADOS (REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA)
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO – SEP
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SESPORT
SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SOLUX LAVANDERIA LTDA EPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA-CRE METROPOLITANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES
URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
VALDIR PRANDO
WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
(Secom/ES)
