Nova sobretaxa dos Estados Unidos a produtos brasileiros é acompanhada com preocupação pela Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas). As novas medidas comerciais anunciadas pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR) podem ampliar, significativamente, os impactos sobre as exportações brasileiras destinadas ao mercado americano.
A primeira proposta decorre da investigação conduzida pelo governo americano sobre práticas consideradas restritivas ao comércio dos Estados Unidos por parte do Brasil e prevê uma sobretaxa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros.
Paralelamente, o USTR também anunciou uma segunda proposta, relacionada a uma investigação envolvendo 60 economias sobre medidas adotadas para combater o comércio de mercadorias provenientes de trabalho forçado. No caso brasileiro, a tarifa proposta nessa segunda investigação pode chegar a até 12,5%.
Embora tratem de temas distintos, as duas propostas podem afetar produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Caso avancem e sejam aplicadas de forma cumulativa, determinados produtos poderão ficar sujeitos a uma carga tarifária ainda mais elevada, ampliando os desafios para empresas exportadoras e gerando maior insegurança para a cadeia produtiva.
MAIOR PRODUTOR
O Espírito Santo é o maior produtor brasileiro de rochas ornamentais. O território capixaba responde por cerca de 80% de todas as exportações brasileiras do setor, sendo reconhecido internacionalmente pela extração e beneficiamento de mármores e granitos. Barra de São Francisco é o maior exportador de rochas do País, seguido de perto por Cachoeiro de Itapemirim, cujo parque industrial no setor é mais antigo.
Além do Espírito Santo, estados como Minas Gerais, Bahia e Ceará também se destacam como grandes polos de extração, especialmente pela grande diversidade de rochas exóticas e exclusivas. [1, 2, 3]
A proposta americana relacionada ao Brasil inclui uma lista de exceções para produtos considerados estratégicos para a economia americana. Entre os códigos contemplados está o HTSUS 6802.99.00, referente à categoria “Pedra monumental ou para construção, trabalhada, n.e.”, classificação que abrange, entre outros materiais, os quartzitos brasileiros.
Já na investigação relacionada ao trabalho forçado, que possui caráter mais amplo e está associada às políticas e mecanismos de controle adotados pelos países investigados para impedir a entrada de produtos oriundos de trabalho forçado em seus mercados, as rochas naturais brasileiras não figuram, até o momento, entre as exceções conhecidas da proposta.
Entre os produtos potencialmente afetados estão categorias relevantes da pauta exportadora brasileira, como granitos, mármores, ardósias e outros materiais enquadrados em códigos tarifários distintos do HTSUS 6802.99.00. Caso as medidas avancem, os impactos poderão atingir diretamente a atividade industrial, os investimentos e a manutenção de empregos ao longo da cadeia produtiva.
Os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de rochas naturais e qualquer ampliação de barreiras comerciais gera impactos relevantes para centenas de empresas que dependem desse mercado.
Além de abastecerem a construção civil americana, as rochas naturais brasileiras também integram cadeias de transformação e agregação de valor nos Estados Unidos, contribuindo para a atividade econômica e a geração de empregos em ambos os países.
“A preocupação do setor aumenta diante da possibilidade de acumulação de medidas tarifárias sobre produtos brasileiros. Embora a inclusão do código HTSUS 6802.99.00 entre as exceções da proposta relacionada ao Brasil seja uma informação importante, a nova investigação conduzida pelo USTR cria um cenário de maior complexidade e exige atenção redobrada”, analisa Tales Machado, presidente do Centrorochas.
Para o dirigente empresarial, “dependendo da forma como as propostas venham a ser implementadas e de seu eventual alcance sobre os produtos do setor, a carga tarifária incidente sobre determinadas categorias poderá alcançar patamares superiores aos atualmente discutidos individualmente, chegando, em alguns cenários, a até 37,5%”.
PRÓXIMOS PASSOS
Apesar dos anúncios realizados pelo USTR, nenhuma das medidas está em vigor neste momento. Ambas permanecem sujeitas às etapas previstas na legislação americana, incluindo consultas públicas, manifestações de partes interessadas, audiências oficiais e decisão final do governo dos Estados Unidos antes de uma eventual implementação.
Diante desse cenário, a Centrorochas avalia que o momento reforça a importância da manutenção e do fortalecimento dos canais de diálogo institucional construídos ao longo dos últimos meses entre o setor brasileiro de rochas naturais e interlocutores estratégicos nos Estados Unidos.
Desde o anúncio das primeiras medidas tarifárias americanas, em 2025, a Associação Brasileira de Rochas Naturais vem conduzindo uma agenda permanente de diplomacia empresarial e institucional nos Estados Unidos, com atuação frequente em Washington e interlocução junto a entidades empresariais, representantes políticos, especialistas em comércio internacional e organizações ligadas à cadeia da construção civil.
Esse trabalho tem buscado ampliar o entendimento sobre a relevância econômica das rochas naturais brasileiras para o mercado americano, fortalecer canais permanentes de diálogo entre os dois países e posicionar o setor nas discussões relacionadas à competitividade, cadeias produtivas e comércio internacional.
A entidade seguirá acompanhando de forma ativa os processos em curso, incluindo as audiências previstas pelo USTR ao longo do mês de julho, reforçando sua atuação junto a interlocutores estratégicos nos Estados Unidos e mantendo as empresas e o setor informados sobre os desdobramentos das discussões e eventuais impactos para as exportações brasileiras de rochas naturais. (Da Redação com Centrorochas)
Barra de São Francisco lidera exportações brasileiras de rochas
