Quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, foram cumpridos nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal contra uma pessoa de São Mateus, a 210km de Vitória, no Norte do Estado, por disseminação de fake news (notícias falsas) eleitorais.
A Operação 8º Mandamento (“não dirás falso testemunho”, conforme a Êxodo 20:16) atingiu pessoas ligadas ao ex-prefeito Daniel da Açaí, suspeitas de envolvimento na produção e divulgação de notícias falsas no pleito de 2024 com o objetivo de influenciar o processo eleitoral, mesmo o então prefeito não sendo candidato.
Os mandados foram cumpridos nos bairros Centro, Sernamby e São Pedro. Os crimes apurados são dos Art. 323 e 325 do Código Eleitoral, que pune a conduta de divulgação, por redes sociais, durante do período eleitoral, de fatos inverídicos capazes de influenciar a escolha do eleitor e a difamação eleitoral, respectivamente. As penas somadas podem passar de 2 anos.
Segundo a Polícia Federal, a operação visa a garantir a integridade do processo democrático e coibir práticas que possam prejudicar a lisura das eleições.
O nome da operação faz alusão a um dos 10 mandamentos presentes na Bíblia que adverte contra o ato de prestar falso testemunho contra o próximo. “A Polícia Federal reafirma seu compromisso com a investigação e repressão de crimes que atentam contra a democracia e a liberdade de informação”, diz nota da corporação. (Da Redação com SRPF/ES)
