O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 806,3 milhões de financiamentos evitados a produtores rurais que tinham propriedades com indícios de desmatamento ilegal.
O MapBiomas monitora os biomas brasileiros via satélite e tem parceria com o BNDES desde 2023. O balanço – divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente – mostra que chegou a quase R$ 1 milhão por dia o volume de pedidos de crédito não contratado a produtores ruais cujas propriedades tiveram alertas de indícios de desmatamento irregular.
Os 3.723 alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal registrados desde fevereiro de 2023 equivalem a 1% das 337,2 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES neste período.
São consideradas crédito rural as operações dos programas agropecuários do governo federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central.
Tecnologia rígida
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a tecnologia e uma governança rígida permitiram atuar com agilidade e precisão na análise do crédito e atender a urgente agenda de enfrentamento das mudanças climáticas. Só em abril deste ano, o volume de crédito evitado para quem tem indício de desmatamento ilegal foi de quase R$ 25 milhões.
“O BNDES é um grande parceiro do agronegócio e da pecuária, mas não é complacente com o agronegócio que destrói o meio ambiente. O banco acredita e apoia a agropecuária que tem o meio ambiente como aliado, que inova e é sustentável. O tempo do crédito para o agro que desmata já passou”, afirma Mercadante.
Regiões
A região Norte teve o maior percentual de financiamentos evitados (2,2% dos R$ 4,3 bilhões pedidos), com alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal em 2,5% das quase 7,2 mil solicitações.
O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal (2,8% das mais de 9,4 mil solicitações) e o segundo maior percentual entre as regiões de financiamentos evitados (1,6% de R$ 5,95 bilhões).
Os melhores indicadores têm sido registrados no Sudeste, com bloqueio de 0,4% dos R$ 15,4 bilhões de volume de crédito pedidos e alertas de indícios de desmatamento ilegal de 0,3% das 46,3 mil solicitações de crédito rural.
No Centro-Oeste, os bloqueios atingiram 0,8% dos R$ 20,1 bilhões solicitados, e emitidos alertas de indícios de desmatamento ilegal em cerca de 1% dos 22,3 mil pedidos. A região Sul teve evitado 0,9% dos R$ 42,3 bilhões solicitados e apresentou 1,1% dos 252,1 mil pedidos de alertas de indício de desmatamento ilegal.
Em todo o período de vigência da parceria entre o BNDES e o MapBiomas, o Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,25% de alertas de desmatamento em 48 solicitações de crédito e 12,64% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões pretendidos.
Entre os 10 estados com maiores percentuais de financiamentos evitados, quatro são da região Norte (Amazonas, Tocantins, Acre e Rondônia); e seis do Nordeste (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
Entre todos os entes federativos, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas, muito em função do menor número de pedidos de crédito rural ao BNDES.
BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos listados pelo Ibama – Arquivo/Agência Brasil
Ferramenta tecnológica
A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de indícios de desmatamento ilegal por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização.
A exigência do banco é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central, que veda a concessão de crédito rural para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.
Verbas suspensas
Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente.
Caso alguma medida de regularização pactuada pelo cliente com o órgão ambiental competente for descumprida, a instituição financeira credenciada para repassar os recursos do BNDES deve liquidar a operação antecipadamente em até 30 dias.
Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 95% de todos os municípios do país por meio de uma rede parceira de 70 instituições financeiras.
