Um servidor público da Prefeitura de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, foi surpreendido ao tentar abrir uma conta poupança para o filho de 2 anos de idade, no último dia 14 de março, na agência do Banestes da cidade. Segundo ele, um funcionário do banco exigiu um depósito inicial de R$ 700 para concluir a abertura da conta — exigência que ele considerou ilegal.
Indignado, o pai da criança, de 37 anos, que preferiu não se identificar, procurou o Procon Municipal e registrou uma denúncia contra o banco. “O curioso é que sou titular de uma conta corrente e de uma poupança nessa mesma agência. Meus outros dois filhos, de 7 e 4 anos, também têm poupança nessa agência”, contou.
A denúncia foi acolhida pelo Procon, que acionou a direção da agência do Banestes e, em despacho oficial, citou a Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central. O artigo 2º da norma proíbe a cobrança de tarifas bancárias em serviços considerados essenciais, como a criação de conta poupança para pessoas físicas.
Além disso, o órgão de defesa do consumidor apontou que condicionar a abertura da conta a um valor mínimo caracteriza prática abusiva, conforme o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Ante o exposto, este Procon Municipal, em conjunto com o consumidor, requer ao fornecedor que seja garantido o direito à criação da conta poupança de forma gratuita, sem que haja limitações mínimas”, destacou o documento enviado à agência.
Após a manifestação do Procon, o banco voltou atrás. Em contato telefônico, um dos gerentes do Banestes em Barra de São Francisco reconheceu que não há necessidade de depósito inicial para abrir conta poupança e se colocou à disposição do servidor público.
Na última sexta-feira (4), o cliente voltou à agência e conseguiu abrir a conta para o filho mais novo, sem qualquer valor inicial. “Passei por um constrangimento muito grande, mas fiz questão de denunciar essa situação ao Procon para que, eventualmente, clientes mais humildes ou desinformados saibam os direitos que têm na hora de abrir uma conta de poupança”, disse ele.
Para o servidor, a experiência também serve como alerta sobre a importância da educação desde a infância. “A educação, inclusive a financeira, começa cedo”, completou.
(Da Redação com Leonel Ximenes/ A Gazeta)
